A democracia fugiu do controle?

Izaías Almada, no sítio CARTA MAIOR

Ainda é cedo para maiores projeções nessa ou naquela direção sobre os telegramas wikis ou sobre o papel representado por Julian Assange. Uma coisa é certa. A pergunta que se configura aos poucos e que o confronto entre a força avassaladora da nova informação eletrônica e a da velha mídia mundial a serviço do poder hegemônico do capitalismo nos coloca é a seguinte: a democracia representativa burguesa está fugindo ao controle de quem a tutela? O artigo é de Izaías Almada.

Um curioso artigo do jornalista espanhol Pascual Serrano publicado em “El Periódico de Catalunya” e reproduzido no site www.rebelion.org levanta uma questão interessante provocada pelos milhares de telegramas vazados pelo site Wikileaks na internet, mas que – de algum modo até intrigante – ultrapassa a polêmica criada na imprensa mundial diante do volume e do conteúdo ali exibidos.

Diz Serrano na introdução do seu texto que o fenômeno Wikileaks tem monopolizado numerosas análises e reflexões sobre o futuro da informação, da internet e da própria difusão de notícias. É natural. Como o direito à informação e à liberdade de imprensa se constituem em pilares, entre outros, da democracia tal qual a conhecemos e é praticada em boa parte do mundo ocidental, chama a atenção o fato de que parece se configurar com maior nitidez uma verdade que a hipocrisia de muitos ‘democratas’ procura esconder e maquiar há algum tempo: afinal existem informações e... informações. Como também existem concepções diferentes sobre a liberdade de imprensa.

Quando um país, como os Estados Unidos da América, apóia um golpe de estado contra um governo democraticamente eleito, o último exemplo é a deposição do presidente Manuel Zelaya em Honduras (mas a lista é imensa só nos últimos 50 anos), é justo encobrir ou negar essa informação? Em nome de quê? De quem? E a liberdade de imprensa onde é que fica? Os chamados segredos de estado só pesam em um dos pratos da balança?

Não é por acaso que o pensador e lingüista Noam Chomsky declara, a propósito dos recentes vazamentos no Wikileaks, que os governantes norte americanos tem profundo desprezo pela democracia, essa mesma da qual se orgulham e querem impor ao mundo através da força.

Muito a propósito, vejamos as recentes declarações do atual embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, em artigo escrito para o jornal Folha de São Paulo no dia 2 de dezembro passado: “O presidente Obama e a secretária de Estado Hillary Clinton decidiram dar prioridade à revigoração das relações dos EUA no mundo. Ambos têm trabalhado com afinco para fortalecer as parcerias existentes e construir novas parcerias no enfrentamento de desafios comuns, das mudanças climáticas e da eliminação da ameaça das armas nucleares até a luta contra doenças e contra a pobreza.”

Obedecendo à orientação de Washington para minimizar os telegramas wikis, o blá, blá, blá retórico de Thomas Shannon é vazio de significado prático e recheado de conteúdo cínico. No contexto da América Latina, quais seriam esses desafios, senhor embaixador? O combate ao narcotráfico, por exemplo? Mas qual é o maior país consumidor de drogas pesadas no mundo e, portanto, grande sustentáculo do narcotráfico internacional, segundo relatórios da ONU? Os Estados Unidos da América. Qual o volume de dinheiro do narcotráfico branqueado em bancos norte americanos (e europeus)? Em termos mundiais, já ultrapassa a casa dos 400 bilhões de dólares por ano.

Quanto às mudanças climáticas, é sabido que até a presente data o país do Sr. Shannon ainda não assinou o Protocolo de Kyoto, criado em 1997 com o objetivo de reduzir a produção de gases poluentes, sendo os EUA o país que mais polui o meio ambiente mundial. Dispenso-me de comentar sobre o cinismo da “eliminação da ameaça de armas nucleares”. Repito aqui apenas a velha e surrada pergunta: por quê os EUA não dão o exemplo e começam a destruir o seu próprio arsenal nuclear? Sobre a luta contra a doença e a pobreza, o Sr. Shannon deveria olhar para dentro de seu próprio país e ver os estragos causados no sistema de saúde privatizado, tão bem avaliado pelo cineasta Michael Moore; ou avaliar o atual nível de desemprego e pensar nos imensos guetos de miséria espalhados pelo país, sobretudo entre afros descendentes e hispânicos.

O ainda referido artigo publicado na FSP é uma catilinária de parvoíces, eivada de frases vazias, mas sempre com aquela pontinha de arrogância com a qual os “nossos irmãos do norte” se acostumaram a tratar o mundo. Prestem atenção nessa simples e emblemática frase do embaixador norte americano no Brasil sobre os telegramas do Wikileaks, eivada de arrogância e ‘espírito democrático’: “Uma ação cuja intenção é provocar os poderosos pode, em vez disso, pôr em risco aqueles que não têm poder.” Ou seja: nós, os poderosos (leia-se EUA), se provocados, podemos pôr em risco os que não tem poder (o resto do mundo).

Mas é exatamente isso o que seu país já faz, senhor embaixador, com ou sem o Wikileaks. Como é que ficam os assassinatos de civis no Afeganistão e no Iraque? Quantos idosos, mulheres e crianças já morreram para receber (custa-me mais uma vez engolir o cinismo) a velha e empoeirada democracia de Abraham Lincoln? O que significa enviar dez mil soldados armados até os dentes para uma ajuda humanitária ao Haiti?

Volto agora ao jornalista Pascual Serrano. Sobre o debate entre defensores e críticos para saber se o site de Julian Assange comete uma irresponsabilidade com a e circulação de informação secreta, o jornalista espanhol considera que há uma simplificação do tema e que o modus operandi do próprio Wikileaks vem demonstrando que o assunto é mais complexo.

Serrano, sem mostrar duvidas quanto à veracidade dos tais telegramas, levanta a enigmática hipótese de se saber a razão pela qual, de início, o Wikileaks ofereceu de forma privilegiada e com exclusividade 250.000 documentos a cinco grandes meios de comunicação mundial, The New York Times, The Guardian, Der Spiegel, Le Monde e El País. Tais órgãos de informação divulgaram em seguida que tinham “autonomia para decidir sobre a seleção, valoração e publicação das informações que afetassem a seus países (EUA, Grã Bretanha, Alemanha, França e Espanha).

Portanto, e ainda segundo Serrano, a conivência entre o Wikileaks e o cartel criado entre esses cinco órgãos de comunicação, é absoluta. E conclui: “Não sei se a origem do site Wikileaks era limpa e honesta. O que parece claro, contudo, é que está se convertendo num objeto domesticado, a ponto de o primeiro ministro de Israel Benjamim Netanyahu afirmar que os documentos dão razão ao seu governo ao valorizar a ameaça iraniana”.

Os vazamentos Wikileaks significariam o simples desnudamento da diplomacia de intimidação e espionagem colocadas em prática por Washington, tornando explícito para o mundo aquilo que muitos já sabiam ou desconfiavam? Criam constrangimentos para o complexo industrial/militar e as grandes corporações capitalistas ou, ao contrário, significam uma nova e sofisticadíssima forma de contra-informação digna de um filme de Hollywood?

O atual líder republicano no senado norte americano, Mitch McConnell, declarou em entrevista para a rede de televisão NBC que Assange é “um terrorista de alta tecnologia”. O dano causado aos EUA é enorme e, segundo o senador, Assange deve ser julgado com todo o peso da lei. Se por acaso isso causar problemas legais, “muda-se a lei”, completou McConnell. Parece que desde a eleição de Bush filho, quando se fraudou a lei no estado da Flórida para sua eleição, ou mesmo bem antes, quando John Kennedy foi assassinado, a democracia norte americana vem mudando algumas de suas leis a fim de se manter como sendo a democracia exemplar para o resto do mundo.

Ainda é cedo para maiores projeções nessa ou naquela direção sobre os telegramas wikis ou sobre o papel representado por Julian Assange. Uma coisa é certa. A pergunta que se configura aos poucos e que o confronto entre a força avassaladora da nova informação eletrônica e a da velha mídia mundial a serviço do poder hegemônico do capitalismo nos coloca é a seguinte: a democracia representativa burguesa está fugindo ao controle de quem a tutela?

Cuba e a hora da mudança

Atilio Borón

Em Cuba se está efetivando um grande debate sobre o futuro econômico da ilha. Entre os cubanos se fez presente a convicção de que o atual sistema econômico, inspirado no modelo soviético de planejamento ultra-centralizado, encontra-se exaurido. Como advertiram Fidel e Raúl, sua permanência compromete a sobrevivência da Revolução. Se se quer salvá-la será necessário abandonar um sistema de gestão macroeconômica que, de forma clara, já passou a melhor vida.

A experiência histórica tem mostrado que a irracionalidade e desperdício dos mercados podem ocorrer em uma economia totalmente controlada pelos planejadores estatais, que não estão a salvo de cometer erros grosseiros, que produzem irracionalidades e desperdícios que afetam o bem-estar da população.

Exemplos: em um país com um déficit habitacional tão grave como Cuba, a agência estatal encarregada das construções tem registrado 8 mil pedreiros e 12 mil pessoas dedicadas à segurança e guarda dos depósitos das empresas de construção do Estado.

Ou que os relatórios oficiais revelem que 50% da área agrícola da ilha não está sendo cultivada, em um país que deve importar entre 70 e 80% dos alimentos que consome. Ou que quase um terço da safra é perdida devido a problemas de coordenação entre os produtores (sejam eles agências governamentais, cooperativas agrícolas ou outras empresas), as empresas de armazenagem e seleção e os serviços de transporte do Estado, que devem levar as colheitas até os grandes centros de consumo.

Ou que as atividades, como salões de cabeleireiro e beleza, são empresas estatais — em que página do Capital, Marx recomenda isso? — nas quais os trabalhadores recebam todos os equipamentos e materiais para fazer o seu trabalho e cobram um salário, embora cobrem de seus clientes dez vezes a mais do preço estabelecido oficialmente, fixado a décadas atrás, e sem pagar um centavo de impostos.

Estes são alguns exemplos que conversando com os amigos cubanos se multiplicam ad infinitum. Mas, levantam uma questão de importância prática e também teórica: o projeto socialista é realizado ao conseguir-se a total estatização da economia? A resposta é um estridente não. Se na União Soviética (que tinha apenas como um precursor a heróica Comuna de Paris), nas condições específicas de seu tempo, não houve alternativa senão promover a estatização completa da economia, nada indica que nas condições atuais se deva agir da mesma forma.

Tal como com perspicácia anotara Rosa Luxemburgo a respeito exatamente do caso soviético, não há razão para fazer dessa necessidade, uma virtude. E se a estatização total e o planejamento ultra centralizado pode ter sido necessário - e até mesmo virtuoso -, em seu momento, para tornar possível que, em um período de quarenta anos, a velha Rússia, o país mais atrasado da Europa, pudesse ser capaz de derrotar o exército nazista e assumir a liderança na corrida espacial, hoje não o é.

Expresso em termos do marxismo clássico, o desenvolvimento das forças produtivas decretou a obsolescência das formas e da intervenção estatal, que eficazes no passado, não têm qualquer possibilidade de controlar a dinâmica dos processos de produção contemporânea, decisivamente moldados pela terceira revolução industrial.

Cuba entra em um processo de mudança e atualização do socialismo. Os primeiros esboços do projeto, um documento de vinte páginas publicado como suplemento especial do Granma e do Juventud Rebelde, foi distribuído para a população maciçamente. A tiragem de 500 mil exemplares foi imediatamente adquirida pela população, convidada várias vezes a ler, discutir e enviar suas propostas. Nova enorme tiragem está a caminho, porque o desejo de participação é enorme.

O documento será analisado criticamente por todas as organizações sociais, sem distinção: do Partido Comunista até os sindicatos e associações de todos os tipos que existem na ilha. Por isso, estão equivocados os que se iludem que a introdução de reformas inicie um indecoroso — e suícida — retorno ao capitalismo. Nada disso: o que tentaram fazer é nada mais e nada menos do que realizar reformas socialistas que o fortalecimento do controle social, ou seja, o controle popular dos processos de produção e distribuição de riqueza.

O socialismo, bem entendido, é a socialização da economia e do poder, não sua estatização. Mas, para socializar é necessário primeiro produzir, pois, caso contrário, não há nada para se dividir.

Portanto, trata-se de reformas que aprofundam o socialismo, e que nao têm nada haver com as que foram implantadas na América Latina desde os anos oitenta.

Seria óbvio dizer que o caminho a percorrer pela Revolução Cubana não será fácil e está cheia de perigos. Às dificuldades inerentes a qualquer transição são adicionados as derivadas do infame bloqueio dos EUA (e mantido pelo Prêmio Nobel da Paz, Barack Obama), o bombardeio constante da mídia e as pressões sobre a ilha, procurarão por todos os meios fazer com as reformas socialistas degenerem em uma reforma econômica capitalista.

O cerne da questão está na bússola política, a orientação que terão estes processos de mudança. E o povo e o governo de Cuba dispõem de uma bússola muito boa, provada por mais de meio século, e eles sabem muito bem o que devem fazer para salvar o socialismo da ameaça mortal que representa o esgotamento de seu modelo econômico atual. E também sabem que se algo liquidar as conquistas históricas da revolução, seria varredura de um acidente vascular cerebral, que re-mercantilizaria os seus direitos e os converteriam em mercadorias. Ou seja, a reintrodução do capitalismo. E ninguém quer que isso aconteça.

Lula e o povo, tudo a ver