segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Lições gregas podem ser úteis ao Brasil



por Paulo Moreira Leite, publicado originalmente em seu site.
 
 
A vitória do Syriza nas eleições gregas, já admitida por seus adversários, lembra uma dessas viradas históricas na vida de um país.
 
Terá profunda repercussão na Europa, onde Espanha, Portugal e Itália, enfrentam um recessão prolongada depois do colapso financeiro de 2009.

A vitória pode produzir efeitos imprevisíveis sobre a economia mundial, caso, perante uma enfática manifestação das urnas, a União Europeia se mostre sem disposição política  para aliviar o sufoco de cinco anos dessa população de 9,8 milhões, o que pode gerar novas ondas de choque e instabilidade.
A causa do resultado eleitoral é fácil de ser decifrada. Envolve questões universais, que preocupam a humanidade em toda parte — emprego, recessão, colapso de serviços públicos — e costumam resolver eleições no mundo inteiro. Até por essa razão, permite paralelos com o Brasil.

Lula e Dilma teriam sido aniquilados, levando consigo as conquistas obtidas pela população a partir de 2003, como aconteceu com os social-democratas do Pasok, caso o governo brasileiro tivessem seguido a política que Atenas praticou nos últimos cinco anos — e que era recomendada pelos centros financeiros internacionais.

Se a eleição deste domingo na Grécia reuniu conflitos típicos da luta de classes também colocou, de forma aguda, a questão nacional. A crise de 2009 colocou o conflito da soberania nacional da Grécia frente aos poderes coloniais das grandes economias europeias, que nos últimos cinco anos submeteram o conjunto da população a um programa de descontrução da economia local.

E é por que tem esse caráter nacional que a eleição abriu caminho para uma remodelagem do sistema político, anunciando uma aposentadoria prolongada — quem sabe falencia definitiva — de partidos tradicionais.
Após uma austeridade prolongada e selvagem, num ambiente de chantagem no qual os mercados atravessaram várias regras da democracia para impor seus interesses — inclusive para impedir um referendo onde o povo diria sim ou não às propostas de austeridade — o eleitorado foi às urnas para fazer o ajuste de contas com a pobreza, o desemprego e a falta de perspectiva.

A mensagem é clara: venceu um partido que há poucos anos tinha uma presença simbólica ao lado de legendas tradicionais — mas cresceu com um discurso firme contra os programas de pobreza. O crescimento de um partido nazista dá bem uma ideia do ambiente de radicalização e confronto em que se encontra a Grécia.

Como acontece em países onde a situação atingiu um patamar desesperado — nos últimos anos, famílias de classe média arruinada disputavam vagas na fila das instituições de caridade destinada preferencialmente a população pobre — era possível encontrar eleitores do Syriza nos bairros chiques, nas lojas de artigos de luxo, entre empresários que em outros tempos eram votos assegurados à direita, revela Helen Smith, correspondente do Guardian em Atenas.

Os bilionários programas aprovados pela Troika — União Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional — destinavam-se a confortar os credores estrangeiros, ampliando a dívida do país – sem nada deixar para os investimentos que poderiam animar a economia e os programas sociais que protegiam o povo.

É normal, assim, que empresários e ex-empresários locais, interessados em reativar seus negócios, voltassem sua atenção a uma sigla que, em outros tempos, só causaria repulsa. A vitória teria sido ainda mais expressiva se, numa manobra burocrática, o governo conservador da Nova Democracia não tivesse impedido o alistamento de uma numerosa parcela de eleitores jovens — evitando a presença, nas urnas, da parcela mais sacrificada da população, reservatório natural de votos para o Syriza.

Do ponto de vista da economia, as urnas de domingo se encerram com vários pontos de interrogação — a começar pela provável resistência do governo de Angela Merkel para aceitar mudanças na política da União Europeia em relação a Grécia, permitindo que o país tenha acesso a uma parcela do pacote superior a 1 trilhão de euros recém-aprovado pelo Banco Central Europeu, que poderia dar oxigênio para a economia, estimulando os investimentos, o crédito e o crescimento. O futuro do governo do Syriza irá depender, fundamentalmente, de sua capacidade de conservar o apoio popular para transformar as propostas de palanque em medidas concretas, capazes de aliviar o imenso sofrimento da população grega e abrir uma nova perspectiva para o país.

Para os brasileiros, chega a ser irônico que, seis anos depois da crise dos derivativos, os gregos tenham escolhido um governo que denuncia a austeridade e, há um mês, em Brasília, Dilma Rousseff tenha escolhido Joaquim Levy para ocupar o ministério da Fazenda, no lugar de Guido Mantega, que teve um papel decisivo na política de estímulo que permitiu ao país atravessar a crise de 2009.

A verdade é que não há termo de comparação entre os programas impostos a Grécia ao longo dos últimos anos e as propostas de ajuste que Levy e a equipe econômica. São universos separados pela geografia, pela história e pela política. Mas o afundamento do tradicional sistema político da Grécia demonstra que o eleitorado costuma ser impiedoso com partidos que não correspondem a suas promessas e compromissos. A indignação do eleitorado explica por que o desgaste do conservador Nova Democracia, que aplicou os programas de austeridade, encurvado perante a Troika, tenha sido até menor que o desmoronamento dos socialistas, eleitos com a promessa de promover o bem-estar e proteger os direitos dos trabalhadores.

O principal objetivo do ajuste consiste em recuperar a confiança dos empresários, mercadoria que, concordam monetaristas e desenvolvimentistas, é indispensável para fazer a economia capitalista funcionar. Comprometida com a perspectiva de  “arrumar a casa”, a presidente tem se demonstrado particularmente zelosa quando se trata dos direitos dos trabalhadores. É bom que seja assim.

Três dias depois de ser empossado no Ministério do Planejamento, Nelson Barbosa anunciou que estava em curso uma mudança na legislação do salário mínimo. Acabou obrigado pela presidente a divulgar uma nota à imprensa na qual dizia que tudo seguirá como está. Na semana passada, quando o Financial Times atribuiu a Joaquim Levy a afirmação de que o seguro-desemprego estava ultrapassado, o próprio ministro da Fazenda foi levado a divulgar nota corrigindo o jornal. Para que não restasse um fiapo de dúvida, o ministro Miguel Rossetto, secretário particular da Presidência da República, definiu o seguro-desemprego como cláusula pétrea, conceito constitucional em que se encontra a proibição do país produzir armas nucleares, por exemplo.

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