domingo, 17 de abril de 2011

Falta uma voz no debate econômico

Reproduzo a seguir oportuno comentário veiculado neste domingo, dia 17, pelo sítio Carta Maior.

Os próximos dias serão de intensa difusão de vapor ortodoxo. Turbinada pela caldeira midiática, a pressão buscará acionar a manivela de mais uma alta nas taxas de juros. O Copom reúne-se na quarta-feira, dia 20. Para legitimar um novo giro na rosca do juro mais alto do mundo mobilizam-se energias equivalentes às de um terceiro turno eleitoral. E, justiça seja feita, o dispositivo midiático, seu jogral de consultores e ventríloquos dos mercados, bem como seus aliados dentro do governo, sabem como manipular as expectativas econômicas para criar um clima de 'terrorismo inflacionário' praticamente colocando o Estado brasileiro nas cordas.
 
O governo e as forças progressistas balbuciam contra-argumentos. Nem de longe com a disciplina e, sobretudo, a coesão em torno de uma mesma agenda como acontece no campo rentista. Há um ponto a partir do qual as expectativas dirigem o processo econômico. Ainda que as premissas sejam falsas -como falsas são as afirmações alarmistas de que o país cresce de forma descontrolada e muito acima do pleno emprego de sua capacidade produtiva - elas se impõem pela disseminação do medo. As expectativas acabam servindo de gatilho para disparar aumentos generalizados, configurando-se um caso típico de profecia auto-realizável.
 
A lição é muito clara: o contrafogo à guerra das expectativas - que será intensa contra este governo que não dispõe de um líder de massa à frente, como foi Lula - não pode limitar-se ao arsenal acadêmico e analítico. Por mais corretas e serenas que sejam as ponderações que afrontam o rentismo engajado, seu poder de irradiação nasce limitado pelo filtro da mídia conservadora e pela ausência de uma liderança popular contrastante. Falta um personagem nessa debate: a voz dos movimentos sociais, dos sindicatos e partidos - inclusive e sobretudo a CUT e o PT - que pretendem representar aquele que mais diretamente sofrerá os efeitos do arrocho ortodoxo: o povo brasileiro. A ver.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Como o PSDB se tornou o partido da direita e dos ricos

Para o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro de FHC e fundador do PSDB, o partido que nasceu social-democrata tornou-se de direita e representante dos ricos. Reproduzo trechos da entrevista por ele concedida à Maria Inês Nassif, do Valor Econômico. Num exemplo de honestidade intelectual, Bresser Pereira mostra abertamente como foi alcançado pela influência neoliberal dos anos 90 e como livrou-se dela, a ponto de deixar de ser tucano.

Valor: O senhor está onde sempre esteve?

Luiz Carlos Bresser-Pereira: No governo Fernando Henrique, ou nos anos 90, a hegemonia neoliberal foi muito violenta. Foi tão violenta que também atingiu a mim. Não escapei dela. Logo que saí do governo, publiquei um livro chamado A Crise do Estado. Aí, resolvi publicá-lo em inglês e revi o livro todo, de forma que, quatro anos depois, ele foi publicado em inglês.

Quando isso aconteceu, já estava entusiasmado com a vitória do Fernando Henrique e influenciado pelas ideias liberais. Não tinha me tornado um neoliberal de forma nenhuma, tenho certeza disso — mas estava mais perto do neoliberalismo do que estou hoje.

Valor: Caiu no conto da globalização?

Bresser-Pereira: Um pouco. Não totalmente, mas ninguém é de ferro. O grande problema da social-democracia é que ela se deixou influenciar, no mundo inteiro. A Terceira Via, por exemplo, hoje tão criticada, tinha um grande intelectual como Anthony Giddens por trás dela, um homem de centro-esquerda. Foi nesse estado de espírito que entrei no governo Fernando Henrique.

Mas também foi lá que tomei um susto. Eu estava fazendo a reforma gerencial, que era uma reforma essencialmente para fortalecer o Estado social, pois era a reforma dos serviços sociais e científicos do Estado. Mas fiquei surpreso com duas coisas dentro do governo: uma, que não havia nenhuma perspectiva nacional, não havia nenhuma distinção entre empresa nacional e estrangeira.

Muito pelo contrário: Fernando Henrique dizia forte e firmemente que não havia essa diferença, que era tudo rigorosamente igual — e isso é bobagem, é coisa que os americanos e europeus contam para nós, mas nunca praticaram. Aquilo me deixava muito incomodado. E a outra coisa que me deixou muito incomodado foi a política econômica.

Valor: Do ponto de vista acadêmico, o senhor não se considera da mesma escola que Fernando Henrique?


Bresser-Pereira: Fui dar uma aula em Paris, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, e aí o Afrânio Garcia, um antropólogo que substituiu Ignacy Sachs na direção de um centro sobre o Brasil, e mais um cientista político do Rio Grande do Sul, o Hélgio Trindade, fizeram comigo uma entrevista para uma pesquisa, em outubro de 2003. Num certo momento, disse a eles: “Não sou da escola de sociologia de São Paulo, sou da escola do Iseb”. O Afrânio disse: “O quê?”. Era uma surpresa para ele.

Eu me formei a partir do pensamento do Celso Furtado, do Inácio Rangel — o Celso Furtado não foi do Iseb, mas era da Cepal, e a Cepal cepalina era estruturalista, como o Iseb. É claro que fiquei amigo da escola de sociologia de São Paulo, a escola do Florestan Fernandes e do Fernando Henrique, que vai dar na teoria da dependência, mas não tenho nada a ver com isso. Quando eu disse isso, o Afrânio pediu para eu fazer um seminário. Fiz dois papers. Um, que se chama “O conceito de desenvolvimento do Iseb” e outro, mais interessante, que se chama “Do Iseb e da Cepal à teoria da dependência”, em que vou fazer a crítica da dependência.

Valor: Isso foi em que ano?
Bresser-Pereira: Foi em 2004. Para fazer esse paper, fui rever as ideias do Fernando Henrique. Eu sabia que ele tinha deixado de ser esquerda, mas eu também tinha deixado um pouco de ser esquerda. Eu continuava um pouco e ele tinha deixado de ser mais do que eu. Mas o que não era claro para mim era a parte nacionalista, a parte de poupança externa, essas coisas.

Aí fui ler outra vez o livro clássico dele e do Enzo Faletto (Dependência e Desenvolvimento na América Latina). E vi que Fernando Henrique estava perfeitamente coerente. O que é a teoria da dependência? É uma teoria que vai se opor à teoria cepalina, ou isebiana, do imperialismo e do desenvolvimentismo, que defende como saída para o desenvolvimento uma revolução nacional, associando empresários, trabalhadores e governo, para fazer a revolução capitalista. O socialismo ficava para depois.

A teoria da dependência foi criada pelo André Gunther Frank, um notável marxista alemão que estudou muitos e muitos anos na Bélgica e que em 1965 publicou um pequeno artigo chamado “O desenvolvimento do subdesenvolvimento”, brilhante e radical. É a crítica à teoria da revolução capitalista, à teoria da aliança da esquerda com a burguesia. É a afirmação categórica de que não existia, nunca existiu e nunca existiria burguesia nacional no Brasil ou na América Latina.

No Brasil, os seguidores de Gunther Frank eram o Ruy Mauro Marini e o Teotônio dos Santos, mas no final, e curiosamente, o seguidor deles mais ilustre vai ser o Florestan Fernandes maduro. Eles concordam que não existe burguesia nacional. Quando a burguesia nacional é compradora, entreguista, associada ao imperialismo, a única solução é fazer a revolução socialista. É bem louco, mas é lógico.

Aí vieram o Fernando Henrique e o Enzo Faletto e disseram que havia alternativa, a dependência associada. Ou seja, as multinacionais é que seriam a fonte do desenvolvimento brasileiro, cresceríamos com poupança externa. Era a subordinação ao império. Claro que o império ficou maravilhado. A teoria da dependência foi um grande sucesso — os outros liam e faziam suas interpretações.

Na prática, era uma maravilha: a esquerda americana, que se reúne nas conferências da Latin America Student Association, nos Estados Unidos, encontrava um homem democrático de esquerda que via nos Estados Unidos um grande amigo na luta pela justiça social. Quando fiz essa revisão, estava começando a romper com o PSDB.

Valor: E quando o senhor chegou ao PSDB?

Bresser-Pereira: Em 1988, fui um dos fundadores do PSDB. Na época da fundação, o Montoro não queria o nome de social-democracia para o partido, porque tinha origem na democracia cristã, que a vida inteira tinha lutado contra os social-democratas na Inglaterra, na Alemanha e na Itália. Nós ganhamos, pelo fato de sermos centro-esquerda.

Mas aí ele dizia: “Muito bem, mas e se esse bendito PT, que se diz revolucionário, que tem propostas para a economia brasileira completamente irresponsáveis, chega no poder ou perto do poder e se domestica, e se torna social-democrata, como aconteceu na Europa? Eles têm toda uma integração com os trabalhadores sindicalizados, que nós não temos, então nós vamos ser empurrados para a direita”. E foi isso que aconteceu.

Valor: Quando o senhor considera que o PSDB começa essa trajetória para a direita?

Bresser-Pereira: O Fernando Henrique teve dois azares: o primeiro foi que governou o país no auge absoluto do neoliberalismo, enquanto Lula governou no momento em que o neoliberalismo começa a entrar em crise; e o segundo é que seu governo não gozou do aumento dos preços das commodities de que o Lula desfrutou.

Mas o fato concreto é que no governo Fernando Henrique o partido já caminhava para a direita muito claramente. Daí o PT ganhou a eleição e assumiu uma posição de centro-esquerda, tornou-se o partido social-democrata brasileiro — e o PSDB, naturalmente, continuou sua marcha acelerada para a direita. Nas últimas eleições, ele foi o partido dos ricos. Isso, desde 2006.

É a primeira vez na história do Brasil que nós temos eleições em que é absolutamente nítida a distinção entre a direita e a esquerda, ou seja, entre os pobres e a classe média e os ricos. E um partido desse não me serve, seja pela minha posição social-democrata, seja pela minha posição nacionalista econômica — tenho horror profundo e absoluto do nacionalismo étnico.

Acho que a globalização é uma grande competição em nível mundial, quando todos os mercados se abriram, e passou a haver uma competição global não apenas das empresas, mas dos países. E você precisa, mais do que nunca, uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Valor: Retomar a ideia de nação, que ficou meio apagada nos anos 90?

Bresser-Pereira: Isso, retomar a ideia de nação. E a própria ideia de centro-esquerda, que ficou um pouco apagada nesse período. Às vezes me perguntam: “Se você não é mais um membro do PSDB, foram eles que mudaram ou você?”. Fomos os dois. Eles mudaram mais para a direita e eu mudei um pouco mais para a esquerda. Recuperei algumas ideias nacionalistas que achava muito importantes.

Valor: A quem isso serve?

Bresser-Pereira: Isso é muito claro. Eu uso uma frase do Jacques Rancière, sociólogo político francês, de esquerda, sobre o ódio à democracia. A democracia sempre foi uma demanda dos pobres, dos trabalhadores, de classes médias republicanas, nunca foi dos ricos. Os ricos odeiam a democracia, embora digam que defendem. Eles sabem que a democracia não vai expropriá-los, que a ditadura da maioria não vai expropriá-los — mas eles continuam liberais e, se não têm ódio, pelo menos têm medo da democracia.

E qual a melhor forma de neutralizar a democracia? São duas. Uma é fazer campanhas eleitorais muito caras. Então, financiamento público de campanha, jamais. Rico não aceita isso em hipótese alguma. A outra estratégia é desmoralizar os políticos.

Uma coisa clara é que a corrupção existe porque o capitalismo é essencialmente um sistema corrupto e os capitalistas estão permanentemente corrompendo o setor público. É fácil verificar quem são os servidores públicos mais corruptos. Quem corrompe professor universitário? Ninguém. E quem corrompe delegado de polícia?

É claro que tem um monte de gente interessada em corromper delegado de polícia, fiscal da Receita. Os fiscais da Receita não são intrinsecamente mais desonestos que os professores. Fizeram concursos mais ou menos igualmente, são pessoas igualmente respeitáveis — só que uns são submetidos a processos de corrupção por parte das empresas; outros, não.

Valor: O que o senhor acha do Bolsa Família?


Bresser-Pereira: Acho uma maravilha. Sempre acreditei piamente na competição. Quando pensava naquela emenda da Revolução Francesa — Liberdade, Igualdade e Fraternidade —, eu entendia perfeitamente as ideias de liberdade e igualdade, mas a fraternidade eu achava simplesmente simpática. Nesses últimos anos, todavia, descobri que é absolutamente fundamental.

Na sociedade em que vivemos, existe uma quantidade muito grande de pessoas cuja capacidade de competir é muito limitada. Mesmo que tenha educação, por características pessoais, geralmente de equilíbrio emocional, às vezes de inteligência, essas pessoas não são capazes de se defender da competição como devem. E aí que entra a fraternidade.

O Bolsa Família é um mecanismo altamente fraterno. O Lula sabe da necessidade da fraternidade, da solidariedade — a vida dele deve ter lhe ensinado. Ele é perfeitamente capaz de competir por conta dele, isso é evidente. Mas sabe a importância da solidariedade.



sábado, 2 de abril de 2011

Bolsonaro: a cepa de 1964 segue viva em 2011

Reproduzo artigo de Saul Leblon, originalmente veiculado no sítio Carta Maior, oportuno por mostrar como a delinquência do ainda Deputado Federal Jair Bolsonaro não é fato isolado, mas representa as fortes reverberações, em pleno século XXI, do reacionarismo golpista e preconceituoso do século passado, do qual o Brasil foi vítima.


Não deve ser negligenciada a coincidência entre o aniversário dos 47 anos do golpe militar de 1964 e o vomitório homofóbico-racista despejado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP), nas últimas semanas.

Em entrevistas e declarações a diferentes veículos, ele adicionou mais algumas pérolas a sua robusta coleção de ataques aos direitos humanos, cujo usufruto, na visão sombria de mundo desse ex-capitão reformado do Exército brasileiro, deveria ser vetado aos negros, aos homossexuais, os índios, os comunistas, socialistas, os pobres e, possivelmente, também, aos deficientes físicos.

Bolsonaro tinha apenas 12 anos de idade quando ocorreu o golpe que instaurou a ditadura militar de 1964. Mas sua formação na Academia de Agulhas Negras ocorreu exatamente durante os anos de chumbo, tendo deixado a carreira em 1988 (fim do regime) para se transformar no único parlamentar brasileiro que defende abertamente o golpe de abril de 1964.

Bolsonaro tem sido tratado pela mídia conservadora como uma excrescência. Um ponto fora da curva. Um excesso. Um palavrão deselegante na narrativa garbosa do conservadorismo nativo em nosso tempo. De fato, o deputado professa de forma desabrida e truculenta um relicário de anticomunismo, racismo, elitismo, defesa da tortura (hoje em interrogatório de presos comuns...) e mesmo da pena de morte.

Assim apresentado, parece mais uma caricatura inofensiva do folclore político nacional. Um Tiririca da Tortura. Será?

Em primeiro lugar, cumpre reconhecer que o ex-capitão exerce o seu 6º mandato. Logo, tem adeptos fiéis. Conta com financiadores perseverantes. Ademais, vocaliza alinhamentos nada exóticos em relação a outros temas, quando recebe menos espaço na mídia, mas cumpre igual papel de perfilar entre os que erguem pontes de atualização do programa e dos interesses que produziram 1964.

Vejamos. Bolsonaro, a exemplo de próceres da coalizão demotucana (caso do senador Agripino Maia, hoje presidente dos Demos e de Artur Virgílio, ex-lider do PSDB) é esfericamentre contra o programa Bolsa Família, que garante uma transferencia de renda a 50 milhões de brasileiros mais pobres.

No seu entender, trata-se, aspas para o capitão: “um projeto assistencialista, de dinheiro de quem trabalha, de quem tem vergonha na cara, para quem está acostumado à ociosidade”. Vamos falar sério. O linguajar pedestre condensa para o nível da caserna aquilo que sofisticados economistas e ‘consultores’ dos mercados financeiros apregoam diariamente como plataforma para a racionalização do capitalismo tupiniquim. Como tal são incensados pelos colunistas, editorialistas e ventríloquos instalados na mídia conservadora que cumprem assim a função de trazer para o ambiente do século XXI aquilo que foi cimentado pelo udenismo, pela repressão e pela censura nos anos de chumbo, aqui e alhures.

Na campanha presidencial de 2010, certos alinhamentos ganharam vertiginosa transparência como acontece sempre que se decide o passo seguinte da história.

Enquanto o jornal Folha de São Paulo e o candidato Serra tentavam sedimentar uma imagem de terrorista e abortista para a então candidata Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, com a rude transparência daqueles a quem é reservado o trabalho dos porões, foi aos finalmentes.

Num comício de Dilma no Rio, o parlamentar pendurou três faixas em postes da Cinelândia. "Dilma, ficha suja de sangue"; "Dilma, cadê os 2,5 milhões de dólares roubados do cofre do Adhemar” e "Lula, vá para o Mobral. Dilma, para o Bangu Um".

Na verdade, o homofóbico deputado apenas fazia uma suíte, a seu modo, da ficha falsa de Dilma construída pela Folha de SP em mais uma demonstração do jornalismo isento...(e que até hoje não se retratou).

Dava incômodos decibéis, igualmente, ao empenho da esposa do tucano José Serra, a bailarina Mônica Serra, que em corpo-acorpo na Baixada Fluminense, em 14 de novembro de 2010, vociferou autoritariamente ao vendedor ambulante Edgar da Silva, de 73 anos: "Ela é a favor de matar as criancinhas", insinuando o apoio de Dilma à legalização do aborto. Seria cansativo rememorar outros alinhamentos do período expressos, por exemplo, por setores de extrema direita da Igreja Católica e por ‘jovens’ revelações dessa mesma cepa ideológica, como o candidato a vice de José Serra, Índio da Costa, um bolsanarinho versão ‘mauricinho carioca’.

Bolsonaros, Fleurys, Erasmos Dias, Curiós, Virgílios, Agripinos, Rodrigos Maia, ACMs netos, Índios da Costa e Carlos Lacerdas nunca prosperam num vazio de conteúdo histórico. Em certos momentos, como agora, incomodam à elite conservadora ao personificarem com alarido e crueza as linhas de passagem que promovem o aggiornamento, para os dias atuais, dos interesses e valores que fizeram o golpe de 32 em SP; o golpismo que levou Getúlio ao suicídio em 54, a tentativa de impedir a posse de JK em 56, a quartelada contra a posse de Jango em 62, a ditadura 64 e a tentativa de impeachment de Lula em 2005.

Mas assim como as tardes quentes do turfe requisitam chapéus esvoaçantes e blazers de linho delicado, também é forçoso cevar e tolerar os relinchos dos potros selvagens nas estrebarias. É dessa cepa que sairão as manadas decisivas para limpar e ocupar o terreno quando for a hora, de novo.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Sem esquecimento, sem perdão, sem temor

Reproduzo abaixo um artigo em que Valter Pomar, membro do Diretório Naciomal do PT, chama a atenção para a condescendência com que no Brasil vem sendo tratada a ditadura instaurada em abril de 1964.


Muitos de nossos amigos latino-americanos não conseguem entender por qual motivo os governos brasileiros pós-ditadura pegaram tão leve com aqueles que romperam com a legalidade, sequestraram, torturaram, mataram e desapareceram.

Neste quesito, os governos pós-ditadura na Argentina, Chile e Uruguai foram muito mais efetivos no combate aos crimes das ditaduras, do que os governos Sarney, Collor, FHC e Lula.

Nossos amigos não entendem, e muitos de nós tampouco entendem, paradoxos como a convivência, no mesmo governo, de uma presidenta que foi presa e torturada, com um general para quem fato histórico é codinome para crime que merece ser perdoado. Ou de ministros que defendem a Comissão da Verdade, com outros para quem a Lei da Anistia imposta pela ditadura permite que autores de crimes contra a humanidade escapem de julgamento.

A persistência desta situação revela, mais do que a força da direita, a incapacidade que parte da esquerda tem de perceber os riscos que corremos ao agir desta forma. Afinal, o golpe de 1964 não é apenas passado, nem foi apenas obra de generais hoje aposentados e mortos.

O golpe de 1964 foi a resposta dada por uma parte da elite brasileira, contra um governo progressista. Foi uma das batalhas da guerra travada, ao longo de todo o século XX, entre as vias conservadora e progressista de desenvolvimento do capitalismo brasileiro.

A via conservadora é aquela que desenvolveu o capitalismo, preservando os piores traços de nosso passado escravista e colonial. A via progressista é aquela que buscou e busca combinar crescimento capitalista, com reformas sociais, democracia política e soberania nacional.

O golpe de 1964 foi executado por uma coalizão cívico-militar. Os militares foram o partido armado do grande empresariado, do latifúndio e dos capitais estrangeiros. Muitas das empresas envolvidas no golpe, ou que cresceram durante o período da ditadura, seguem atuantes. As Organizações Globo, por exemplo.

Hoje, prossegue a guerra entre aquelas duas vias de desenvolvimento. O governo Dilma, assim como o governo Lula, constituem expressões atuais da via progressista. E a campanha reacionária feita por Serra, nas eleições presidenciais de 2012, traduziu os sentimentos e os interesses dos legítimos defensores da via conservadora (alguns dos quais, é bom dizer, buscaram e encontraram abrigo do lado de cá).

Quando um deputado diz ter saudade da ditadura militar, quando um candidato presidencial se alia a generais de pijama e a organizações de ultra-direita, quando um ditador é homenageado por uma turma de formandos de uma escola militar, quando um ministro diz que a Anistia impede a justiça de apreciar crimes contra a humanidade, não estamos diante de saudosismos inconsequentes.

Estamos, isto sim, vendo e ouvindo uma parte da elite brasileira dizer o seguinte: quebramos a legalidade e algum dia poderemos voltar a quebrar; desconsideramos a voz das urnas e algum dia poderemos voltar a desconsiderar.

Uma esquerda que defende os direitos humanos de maneira consequente, deve lembrar que a impunidade dos torturadores de ontem, favorece os que hoje torturam presos ditos comuns. Uma esquerda que defende uma via eleitoral, tem motivos em dobro para ser implacável contra os que defendem a legitimidade de golpes. E uma esquerda que se pretende latinoamericanista precisa lembrar que o golpe de 1964 foi, em certo sentido, o início de um ciclo ditadorial que se espalhou por todo o continente.

E que ninguém ache que golpes são coisas do passado. Honduras, bem como as tentativas feitas no Equador e Venezuela, Bolivia e Paraguai, mostram que os Estados Unidos e parte expressiva das elites locais têm uma visão totalmente instrumental da democracia. E o reacionarismo atual de parte das chamadas classes médias não deixada nada a dever frente aquele que mobilizou, em 1964, as marchas com Deus, pela Família e pela Propriedade.

Por tudo isto, temos todos os motivos para dar o exemplo. Como nossos amigos de outros países da América Latina, não devemos temer, não podemos esquecer e não podemos perdoar.