Reproduzo o oportuno e preciso artigo do jornalista Emiliano José, ex-preso político, escritor e Deputado Federal pelo PT da Bahia, velho amigo e companheiro de lutas democráticas. A data de hoje, de triste memória, merece isso.
O 47º aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 é uma boa oportunidade para refletirmos sobre uma grande mancha, uma nódoa moral que mancha a alma brasileira. O golpe militar violentou o Estado de direito, derrubou um presidente constitucional, desrespeitou as liberdades individuais e coletivas e, sobretudo, submeteu o país aos interesses do grande capital nacional e internacional, capital que se acumpliciou inteiramente com o golpe. Os responsáveis pelo golpe militar cometeram um crime de lesa-pátria. E com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, os militares radicalizaram a ditadura, institucionalizando o terror de Estado, acabando com quaisquer vestígios de legalidade, e atentando, a partir daí de modo cotidiano, contra os direitos humanos.
Alguns historiadores concluíram, numa explicação rasa, simplista, que a anarquia militar deu origem à ditadura e ao terrorismo de Estado. Penso que não. A ditadura militar e o terrorismo de Estado foram resultado de um planejamento na Escola Superior de Guerra (ESG) que reproduziu pensamentos de guerra de escolas norte-americanas, que não admitiam um governo democrático reformista, progressista, porque era essa a natureza do governo Goulart. Todos os generais-presidentes eram foras-da-lei. Cúmplices na derrubada de um governo constitucional, e também na criação de um ordenamento jurídico autoritário e espúrio.
Esses generais-presidentes, por mais de 20 anos, comandaram o martírio imposto aos jovens estudantes, aos operários, a todos os que se opuseram ao regime militar das mais variadas maneiras e adotando as mais diversas formas de luta. Os generais-presidentes são criminosos. Não podemos, a Nação não pode, eximi-los da responsabilidade dos crimes de prisão, tortura, assassinato, desaparecimento de opositores ocorridos dentro das instituições das forças armadas e nas ações chamadas de combate.
Lamentavelmente, temos que dizer que as forças armadas brasileiras, as daquele período histórico, têm as mãos sujas de sangue. Essa gente tem nome e sobrenome. Daí a importância do resgate da verdade. Se ainda estão vivos, torturadores e assassinos precisam ser punidos, e o primeiro passo é o conhecimento da verdade. Não há prescrição para esse tipo de crime. Não pode haver. À luz do direito internacional, do nosso direito e à luz dos direitos humanos.
Esclareço, embora me pareça óbviom, que ao fazer isso ninguém está pretendendo julgar os militares brasileiros de hoje, que se encontram cumprindo suas funções constitucionais. Mais: creio que às Forças Armadas atuais deveria interessar que toda a verdade viesse à tona, que se desse nome aos torturadores publicamente, de modo a separar o joio do trigo, a enterrar de vez aquele período, e a não permitir de modo nenhum que tais Forças Armadas voltassem a se envolver em políticas terroristas, como ocorreu durante a vigência da ditadura militar inaugurada em 1964.
Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso.
Direito à verdade. Direito à memória. Temos que reconhecer que lamentavelmente grande parte de nossa juventude de hoje não tem a menor idéia do que aconteceu nos porões da ditadura. É preciso que a sociedade medite sobre o que aconteceu, sobre a covardia que é submeter à tortura prisioneiros de qualquer natureza. É curioso assinalar que nem mesmo a legislação da ditadura, nem mesmo ela, admitia que a tortura fosse admissível. Eles não quiseram passar recibo. Mas, não adianta: a história registra as coisas. Na pele, no corpo, na alma de milhares de brasileiros ficaram gravadas as garras dos assassinos da ditadura. Não é panfletarismo gratuito: é que eram assassinos, e da pior espécie, e além de tudo covardes. A tortura é um ato de covardia, para além de monstruoso.
Do ponto de vista jurídico não há impedimento para o julgamento dessas pessoas, militares e civis. Pelo sistema de direitos humanos sacramentado pela ONU, pela OEA, não há prescrição para crimes deste tipo. Não é objetivo da Comissão da Verdade, sei, até porque impossível, até porque fora de suas atribuições, promover quaisquer espécies de julgamento. Ela quer apenas e tão-somente conhecer, garantir que a sociedade brasileira conheça a verdade. Saiba sua própria história.
Quando o General De Gaulle assumiu o governo provisório, após a libertação da França na Segunda Guerra Mundial, fez uma declaração singular: sua primeira medida seria instituir tribunais regulares para julgar os colaboracionistas, porque a França jamais poderia encarar o futuro com confiança se não liquidasse as contas do passado. Poderíamos acusá-lo de revanchista? Certamente não. Em nosso caso, não liquidamos as contas do passado e isso prolonga a nódoa moral criada pelo terrorismo de Estado.
Não apenas não liquidamos as contas, como o fizeram tantos países latino-americanos, como o Argentina, o Chile, o Uruguai, que viveram ditaduras também. Na Argentina, os carrascos, maiores e menores, amargam prisões, depois de julgamentos regulares, sob um Estado democrático. Jorge Videla está na prisão. Nós, nem ainda conhecemos toda a verdade.
Essa impunidade histórica alimenta um vício secular na política brasileira. O vício de um sentimento de imunidade do poder. No poder, os autoritários, fardados ou não, se julgam inatingíveis, se corrompem, traem os interesses nacionais, entregam as riquezas do país, relativizam atrocidades cometidas, como se os fins justificassem os meios. Creio que estamos mudando. Que no governo Lula, houve prisão de gente de colarinho branco, embora sob protestos de parte de nossa elite. Mas, ainda temos muito que avançar para acabar com quaisquer imunidades ou impunidades. Todos estão ou devem estar submetidos à lei. Ninguém tem o direito de torturar ninguém, e quem o fizer nunca deixará de estar ao alcance da lei.
A mídia anunciou que o Exército Brasileiro retirou da agenda a “comemoração” do 31 de março. Se corresponde aos fatos, ainda há esperança. Só temos a saudar tão sábia decisão. Chega a ser trágico que os novos militares cultuem com ordem unida e desfile público os crimes cometidos pelos generais do passado. Não dá para construir uma verdadeira democracia com esse tipo de tradição. O 31 de março só merece repúdio. Nunca comemoração. Ao fazer isso, creio, se de fato o fizeram, se acabaram com tais celebrações, as Forças Armadas atuais se incorporam definitivamente ao ideário democrático, se adequam aos novos tempos do Estado democrático.
A Comissão da Verdade quer apenas a verdade, o exercío do direito à verdade, à memória. O direito que tem qualquer pai, qualquer mãe de família, qualquer parente de saber o que ocorreu com seus entes queridos, muitos deles desaparecidos, milhares torturados pelos criminosos fardados ou não sob as ordens dos generais-presidentes entre 1964 e 1985. Porta-vozes dos criminosos do passado tentam carimbar a Comissão da Verdade como revanchismo. Ela não tem esse caráter. Ela segue o caminho de todos os países que enfrentaram regimes genocidas, ditaduras terroristas, como foi o nosso caso. Queremos justiça, apenas justiça. Quer resgate de uma dívida do Estado brasileiro, na letra e no espírito da Constituição Federal. Quer o direito coletivo à verdade, um direito das vítimas da ditadura, um direito dos brasileiros.
Aqui, minha saudação aos bravos militantes brasileiros que tombaram na luta contra a ditadura de 31 de março de 1964. Minha saudação aos que lutaram e sobreviveram. E que não querem se esquecer do que houve. E ao manter na memória aqueles tempos não o fazem por qualquer espírito revanchista. Agem assim primeiro porque quem passa pela tortura, pela prisão, e sobrevive, nunca mais se esquece. E segundo, ao não se esquecerem e ao lembrarem publicamente dos crimes da ditadura, advertem as novas gerações que devem prezar muito as liberdades democráticas, valorizar a democracia, firmar a convicção de que ditadura nunca mais.
Este blog compartilha com você política e literatura, duas dimensões essenciais da existência humana.
quinta-feira, 31 de março de 2011
terça-feira, 29 de março de 2011
José Alencar, um patriota
Rendo aqui minha homenagem ao ex-Vice-Presidente José Alencar, homem bom, brasileiro maiúsculo, um patriota que ajudou Lula a se eleger em 2002 e a governar durante oito anos, mudando a face do Brasil.
De pouco valem as palavras quando se mira uma unanimidade nacional como foi e é José Alencar. A lembrança da sua grata presença entre nós não deixará a alma dos brasileiros. Será sempre uma referência de honestidade, lealdade, de compromisso com a democracia, a justiça social e a soberania do nosso País.
Tomara que o Brasil seja capaz de produzir homens e mulheres que ao menos se aproximem da estatura desse gigante, pois é dessa gente que precisamos para construir aqui uma grande Nação.
domingo, 27 de março de 2011
As faces e a alma do marxismo
Por Oswaldo Bertolino, publicado no sitio http://www.fmauriciograbois.org.br/
Acaba de vir à luz, pelas mãos da editora Anita Graibaldi e da Fundação Maurício Grabois, a coletânea intitulada ""Marx como pensador" — textos do intelectual alemão Rolf Hecker, que está no Brasil para divulgar a monumental obra de publicação dos trabalhos originais de Karl Marx e Friedrich Engels, conhecida como Mega-2. São oito artigos que discorrem sobre o Marx crítico da economia, o Marx filósofo, o Marx historiador, o Marx jornalista, o Marx político, o Marx das ciências naturais, sobre o “problema Marx-Engels”, sobre a história das edições das obras dos pensadores alemães, sobre os monumentos de Marx na Europa e sobre o que se sabe de Marx.
Na apresentação, o historiador Augusto Buonicore dá uma pitada do que vem em seguida, lembrando as mortes e ressurreições do marxismo. “A cada vez que uma crise assola o sistema — e os povos sentem na carne suas conseqüências nefastas e se rebelam —, a figura de Karl Marx se revigora”, escreveu. E acrescenta: “Afinal, não foi ele quem descobriu os mecanismos ocultos das crises do capitalismo e deu pistas para a sua superação? Contudo, parece que a necessidade de conhecer mais e melhor as obras marxistas não se reduziu, desta vez, às principais vítimas do capital: os trabalhadores.”
Buonicore esclarece que o texto do professor Rolf Hecker que a Fundação Maurício Grabois disponibiliza é resultado de uma conferência realizada em meio às atividades alusivas aos 125 anos da morte de Marx, em 2008. Seu objetivo era “analisar como mudaram nossas representações sobre Marx e sua obra nos últimos 15 anos”. Segundo o historiador, que também é secretário-geral da Fundação Maurício Grabois e presidente do Centro de Documentação e Memória (CDM) dessa instituição, Rolf Hecker é um profundo conhecedor das obras de Marx e Engels, especialmente das virtudes e vicissitudes de suas edições.
Nos textos, Hecker passeia pela história das obras dessas personalidades antológicas, especialmente de Marx. Ele relata um acontecimento que simboliza como poucos a grandeza desse pensador original. Segundo o professor, todos os anos milhares de pessoas visitam o túmulo de Marx no cemitério Highgate, em Londres. Em 11 de novembro de 2007, o jornal Frankfurt Allgemeine Sonntagszitung publicou que “Marx é um grande pensador, uma personalidade da história mundial, e merece respeito”. A “Casa de Karl Marx” em Trier, Alemanha — o único museu especial dedicado a Marx no mundo, e que recebeu em 2010 a visita de 40.233 turistas, entre os quais mais de dez mil provenientes da China —, escreve Hecker, foi reaberta em 9 de junho de 2005.
A alma do marxismo
Mais do que o museu, as obras de Marx são visitadas em todas as partes para se compreender o que se passa atualmente, confirmando as palavras de Engels em seu funeral, segundo as quais o nome e a obra do mais famoso pensador alemão atravessaria os séculos. Seu pensamento enfrentou e venceu diferentes fixações fanáticas. Quando não vencem pelos ataques, contudo, apelam para a indiferença em relação à sua alma — a dialética, na definição de Wladimir Lênin. A dificuldade está em procurar compreender o marxismo com espírito científico, isento de paixões e sem a carga irracional de ódio, herdada em boa parte de preconceitos incutidos por anos de anticomunismo.
Mesmo quando ele não é excluído da categoria de fenômeno social — o marxismo é ensinado até nas universidades norte-americanas —, procuram a todo custo destituí-lo de sua alma. É assim que os espíritos se fecham ao seu conhecimento, possivelmente com medo de a ele se converter. Para compreendê-lo, é preciso compreender a sua essência revolucionária. Trocando em miúdos: para compreender a realidade, é preciso pensar a realidade. Pensar é apreender os fatos pelo pensamento e compreendê-los como processo em contradição — a mola do movimento real das coisas. Logo, se a realidade é dialética e se pensar é apreender a realidade, pensar é apreender dialeticamente os fatos.
Exercício revigorante
O marxismo, independente do que dizem dele os já decrépitos “novos filósofos”, não pode evidentemente ser resumido a um modelo. Os bolcheviques de “têmpera especial” partiram a história em duas, abalaram o mundo, romperam pela primeira vez a estrutura e a lógica do capitalismo e do imperialismo — tomaram o céu de assalto, como dizia o próprio Marx sobre os revolucionários da Comuna de Paris, de 1871 —, mas foram marxistas do seu tempo. O desenvolvimento histórico obriga os marxistas a uma nova perspectiva revolucionária, adequada ao tempo e às condições concretas de cada lugar, de cada realidade.
Nessa constatação está a alma do marxismo, capaz de uma atitude crítica diante de fórmulas tradicionais petrificadas. A conclusão que pode ser extraída é que a sua força não depende dos males elementares do capitalismo. Nem da idéia de um único movimento comunista mundial que, num certo período, atrofiou o pensamento marxista. O marxismo é um método científico. E, nas ciências, a discussão — entre pessoas que sustentam pontos de vista divergentes sobre bases científicas — é o único caminho permanente de progresso. Marx como pensador ensina isso. A leitura dos textos do professor Hecker é o exercício revigorante do qual fala Augusto Buonicore na apresentação do livreto.
Acaba de vir à luz, pelas mãos da editora Anita Graibaldi e da Fundação Maurício Grabois, a coletânea intitulada ""Marx como pensador" — textos do intelectual alemão Rolf Hecker, que está no Brasil para divulgar a monumental obra de publicação dos trabalhos originais de Karl Marx e Friedrich Engels, conhecida como Mega-2. São oito artigos que discorrem sobre o Marx crítico da economia, o Marx filósofo, o Marx historiador, o Marx jornalista, o Marx político, o Marx das ciências naturais, sobre o “problema Marx-Engels”, sobre a história das edições das obras dos pensadores alemães, sobre os monumentos de Marx na Europa e sobre o que se sabe de Marx.
Na apresentação, o historiador Augusto Buonicore dá uma pitada do que vem em seguida, lembrando as mortes e ressurreições do marxismo. “A cada vez que uma crise assola o sistema — e os povos sentem na carne suas conseqüências nefastas e se rebelam —, a figura de Karl Marx se revigora”, escreveu. E acrescenta: “Afinal, não foi ele quem descobriu os mecanismos ocultos das crises do capitalismo e deu pistas para a sua superação? Contudo, parece que a necessidade de conhecer mais e melhor as obras marxistas não se reduziu, desta vez, às principais vítimas do capital: os trabalhadores.”
Buonicore esclarece que o texto do professor Rolf Hecker que a Fundação Maurício Grabois disponibiliza é resultado de uma conferência realizada em meio às atividades alusivas aos 125 anos da morte de Marx, em 2008. Seu objetivo era “analisar como mudaram nossas representações sobre Marx e sua obra nos últimos 15 anos”. Segundo o historiador, que também é secretário-geral da Fundação Maurício Grabois e presidente do Centro de Documentação e Memória (CDM) dessa instituição, Rolf Hecker é um profundo conhecedor das obras de Marx e Engels, especialmente das virtudes e vicissitudes de suas edições.
Nos textos, Hecker passeia pela história das obras dessas personalidades antológicas, especialmente de Marx. Ele relata um acontecimento que simboliza como poucos a grandeza desse pensador original. Segundo o professor, todos os anos milhares de pessoas visitam o túmulo de Marx no cemitério Highgate, em Londres. Em 11 de novembro de 2007, o jornal Frankfurt Allgemeine Sonntagszitung publicou que “Marx é um grande pensador, uma personalidade da história mundial, e merece respeito”. A “Casa de Karl Marx” em Trier, Alemanha — o único museu especial dedicado a Marx no mundo, e que recebeu em 2010 a visita de 40.233 turistas, entre os quais mais de dez mil provenientes da China —, escreve Hecker, foi reaberta em 9 de junho de 2005.
A alma do marxismo
Mais do que o museu, as obras de Marx são visitadas em todas as partes para se compreender o que se passa atualmente, confirmando as palavras de Engels em seu funeral, segundo as quais o nome e a obra do mais famoso pensador alemão atravessaria os séculos. Seu pensamento enfrentou e venceu diferentes fixações fanáticas. Quando não vencem pelos ataques, contudo, apelam para a indiferença em relação à sua alma — a dialética, na definição de Wladimir Lênin. A dificuldade está em procurar compreender o marxismo com espírito científico, isento de paixões e sem a carga irracional de ódio, herdada em boa parte de preconceitos incutidos por anos de anticomunismo.
Mesmo quando ele não é excluído da categoria de fenômeno social — o marxismo é ensinado até nas universidades norte-americanas —, procuram a todo custo destituí-lo de sua alma. É assim que os espíritos se fecham ao seu conhecimento, possivelmente com medo de a ele se converter. Para compreendê-lo, é preciso compreender a sua essência revolucionária. Trocando em miúdos: para compreender a realidade, é preciso pensar a realidade. Pensar é apreender os fatos pelo pensamento e compreendê-los como processo em contradição — a mola do movimento real das coisas. Logo, se a realidade é dialética e se pensar é apreender a realidade, pensar é apreender dialeticamente os fatos.
Exercício revigorante
O marxismo, independente do que dizem dele os já decrépitos “novos filósofos”, não pode evidentemente ser resumido a um modelo. Os bolcheviques de “têmpera especial” partiram a história em duas, abalaram o mundo, romperam pela primeira vez a estrutura e a lógica do capitalismo e do imperialismo — tomaram o céu de assalto, como dizia o próprio Marx sobre os revolucionários da Comuna de Paris, de 1871 —, mas foram marxistas do seu tempo. O desenvolvimento histórico obriga os marxistas a uma nova perspectiva revolucionária, adequada ao tempo e às condições concretas de cada lugar, de cada realidade.
Nessa constatação está a alma do marxismo, capaz de uma atitude crítica diante de fórmulas tradicionais petrificadas. A conclusão que pode ser extraída é que a sua força não depende dos males elementares do capitalismo. Nem da idéia de um único movimento comunista mundial que, num certo período, atrofiou o pensamento marxista. O marxismo é um método científico. E, nas ciências, a discussão — entre pessoas que sustentam pontos de vista divergentes sobre bases científicas — é o único caminho permanente de progresso. Marx como pensador ensina isso. A leitura dos textos do professor Hecker é o exercício revigorante do qual fala Augusto Buonicore na apresentação do livreto.
sexta-feira, 25 de março de 2011
24 de março de 1976, data macabra
Em 24 de março de 1976 - data macabra - os militares argentinos assaltaram o poder sob a cantilena de sempre dos golpes militares: defender a democracia que estava em perigo, ameaçada por forças do exterior. E, para "defender a democracia", instalaram uma ditadura feroz, alucinadamente genocida, que resolveu enfrentar seus opositores simplesmente eliminando-os.
Como escreveu, em seu blog, Emir Sader: "Não houve Estádio Nacional, como no Chile, mas desaparecimentos e fuzilamentos maciços. Saíam, às quartas e aos sábados, os vôos da morte, com presos, que eram sedados, acompanhados de capelães do Exército e os corpos eram jogados no mar e no Rio da Prata. As vitimas são calculadas em várias de dezenas de milhares".
Não se deve esquecer que todo esse horror, assim como o horror das demais ditaduras militares que grassavam pelo continente, concorrendo entre si em truculência, contava com apoio explícito dos Estados Unidos, esse mesmo que hoje diz defender a democracia no Oriente Médio e lidera a invasão da Líbia para "proteger" a vida de civis.
Reproduzo, a seguir, comovente homenagem aos presos políticos argentinos por Hugo Soriani, Gerente-Geral do jornal argentino Página/12, ele próprio ex-preso político.
Não nomearei a ninguém porque estas linhas são para todos. Alguns já não estão conosco porque morreram nestes últimos anos, e outros morreram na prisão, fuzilados pela repressão ou pela pena.
Vou lembrar os presos políticos da ditadura militar.
Eram mais de dez mil pessoas que tinham sido detidas antes do nefasto 24 de março. Logo já não houve mais presos políticos, somente desaparecidos.
Nestas prisões conviveram nove, dez, doze anos, rapazes de vinte anos, pouco mais pouco menos, com homens de cinquenta, às vezes de sessenta, pelos quais os mais jovens sentiam devoção e respeito já que vinham de outras lutas, sobreviventes de um país assolado pelas ditaduras.
Eles tinham lutado contra a de Lanusse, e alguns contra a de Onganía, e contavam experiências que os mais jovens escutavam com avidez, curiosidade e impaciência.
Não nomearei a ninguém porque foram todos os que, hora após hora, dia após dia, ano após ano, resistiram em conjunto à política de extermínio que se instrumentou para destruí-los. Os que inventaram um código para se comunicar no silêncio, os que violaram todas e cada uma das regras e proibições que os guardas impunham diariamente. Os que com valentia, engenho e audácia inventaram os truques necessários para sobreviver sem perder suas convicções.
Os que não assinaram nenhuma nota de arrependimento, apesar das represálias.
Os que na obscuridade dos calabouços de Rawson foram golpeados até desmaiar e reanimados com água gelada em madrugadas com quinze graus abaixo de zero, para logo deixa-los nus e repetir a história no outro dia, no outro e no outro.
Os que denunciaram suas torturas ao monsenhor Tortolo, no cárcere de La Plata, e escutaram como resposta que “Videla é ouro em pó” dos lábios do monsenhor. Os que escreveram minúsculas notas em finíssimo papel de cigarros para comunicar ao exterior o que acontecia atrás dos muros.
Os que, em dias de fome, compartilhavam a comida escassa.
Os que golpearam os jarros de metal contra as grades festejando o triunfo da Revolução Sandinista na Nicarágua, em julho de 1979, apesar dos golpes e gritos dos carcereiros, que tratavam de impedi-los.
Os que choraram a morte de John Lennon, em dezembro de 1980, porque junto a ele imaginaram que não eram os únicos sonhadores.
Os que, no cárcere de Magdalena, conheceram em pessoa a ferocidade do general Bussi, antes que fosse o célebre carniceiro de Tucumán.
Os que foram reféns em Córdoba durante o mundial, sob ameaça de fuzilamento, enquanto os genocidas se abraçavam com Menotti.
Os que foram retirados do pavilhão da morte na prisão de La Plata e, sabendo que iam ser fuzilados, se despediram de seus companheiros cantando suas consignas.
Os que sobreviveram nesse pavilhão e denunciaram o que estava acontecendo, pondo em risco suas vidas.
Os que no pátio da prisão de Córdoba viram morrer companheiros e não baixaram o olhar, como queriam os policiais para humilhá-los.
As mulheres presas no cárcere de Devoto, que durante anos resistiram a práticas vexatórias. Essas mesmas mulheres que, inteiras e dignas, já livres, escreveram um livro imprescindível: Nós, presas políticas.
Os que na prisão de Caseros viveram amontoados em celas miseráveis, sem saber quando era noite ou quando era dia.
Os que não perderam o humor, sobre tudo o humor negro, e riram de suas próprias desgraças.
Os que, em julho de 1983, na prisão de Rawson, com mais coragem que inteligência, decidiram acompanhar o jejum que Pérez Esquivel realizava em Buenos Aires, sem que ninguém, mas ninguém soubesse o que estavam fazendo. E continuaram o jejum dez dias mais do que ele porque, devido ao isolamento a que estavam submetidos, não souberam que o Prêmio Nobel já havia suspendido a greve ao conseguir seus objetivos.
Os que escreviam más poesias, mas foram poetas.
Os que sabiam de memória o Gênesis ou o Êxodo, porque a Bíblia foi a única leitura permitida. E às vezes nem isso.
Os que cantaram, desenharam, sonharam e atuaram, inventando a maneira de se esquivar da morte ou da loucura.
Os que em todas as prisões, em todas, só tiveram durante anos uma parede branca a dois metros de distância como único horizonte.
Os que durante nove, dez, doze anos não fizeram amor nem tomaram um copo de vinho ou uma taça de café.
Os que não viram crescer seus filhos.
Os que saíram com a roupa do corpo e sem ter uma casa para onde ir ou um trabalho para sobreviver.
Os que foram recebidos com desconfiança, porque eram sobreviventes.
Os que sentiam toda a culpa do mundo por esse mesmo motivo.
Para todos eles, presos políticos da ditadura, que hoje, há trinta e cinco anos do golpe militar, são testemunhas dos julgamentos dos genocidas, militantes em seus bairros, representantes em seus trabalhos, funcionários comprometidos e trabalhadores da política em seu sentido mais nobre, qualquer que seja o lugar para onde a vida os levou. Para eles, estas linhas de lembrança e de homenagem.
quarta-feira, 23 de março de 2011
ONU: dois pesos, duas medidas
Por Larissa Ramina, Doutora em Direito Internacional pela USP e Professora da UniBrasil e da UniCuritiba, no sítio Carta Maior.
A Líbia foi o primeiro país em toda a história do Conselho de Direitos Humanos da ONU a ser suspenso de suas atividades por violação dos direitos humanos. Seria a Líbia o primeiro Estado a ocupar uma cadeira no Conselho a violar aqueles direitos? O que dizer das prisões norte-americanas em Guantânamo e da expulsão dos ciganos na França, para citar só dois exemplos?
O Conselho de Segurança da ONU adotou, em 17 de março, uma resolução autorizando ataques aéreos contra as forças de Muamar Khadafi. A resolução foi adotada com dez votos a favor e cinco abstenções. Abstiveram-se todos os países do BRIC – Brasil, Rússia, Índia, China, e mais a Alemanha. Rússia e China, portanto, não fizeram uso de seu direito de veto. Os BRIC articularam-se com base na condenação do uso da força nas relações internacionais e na busca do diálogo.
Ao contrário da expectativa de alguns círculos, a abstenção brasileira significou, no mínimo, que não haverá uma ruptura total com os rumos da política externa antecessora, nem mesmo diante da visita de Obama ao Brasil. A liderança de Dilma Roussef não penderá para o alinhamento automático com os EUA. Como bem salientou Luiz Aberto Moniz Bandeira, a defesa dos interesses nacionais brasileiros não significa, absolutamente, antiamericanismo. A opção brasileira de se abster demonstra maturidade e, sobretudo, coerência.
A resolução contra a Líbia só pôde ser adotada quando os EUA tornaram possível seu não envolvimento direito, delegando a execução das operações militares à França e ao Reino Unido, com o apoio da Liga Árabe, e com base em uma resolução do Conselho de Segurança, precavendo-se assim de reviver a situação ocorrida no Iraque.
A Líbia integrará, portanto, a lista de antigos aliados ocidentais que se tornaram alvos militares por “violação dos direitos humanos”, junto com o Panamá de Manuel Noriega, o Iraque de Saddam Husseim e o Afeganistão do Talibã. De “cachorro louco”, Khadafi passou a amigo do Ocidente quando reconheceu, em 2003, sua responsabilidade no atentado contra o avião da PanAm que explodiu sobre a cidade de Lockerbie, em 1988, deixando 270 mortos, e desistiu de seu projeto de desenvolver armas nucleares. Em 2006, os EUA anunciaram a retirada da Líbia da lista de países terroristas e puseram fim ao seu isolamento internacional, viabilizando contratos milionários na área energética, inclusive com outros importantes países membros da OTAN.
Um dos maiores crimes contra os direitos humanos do século XX, entretanto, ocorreu sob os olhos indiferentes da comunidade internacional, sem que a ONU adotasse quaisquer medidas. Em 1994 a Ruanda, país sem qualquer importância estratégica cravado no coração da África, foi palco de um genocídio perpetrado durante 100 dias por radicais hutus contra tutsis e hutus moderados, resultando na morte de cerca de um milhão de pessoas. Os principais acusados pela indiferença são os mesmos que aprovaram a resolução do Conselho de Segurança contra a Líbia, ou seja, EUA, França e Grã-Bretanha, além da Bélgica.
O Bahrein, por sua vez, está sendo palco dos mais graves protestos da maioria xiita contra a elite sunita desde a década de noventa, que pede o fim da monarquia e a garantia das liberdades democráticas. Nesse caso, não se aventou a possibilidade de discutir a situação no âmbito das ONU, apesar da ocupação do país por tropas da vizinha Árabia Saudita e dos Emirados Árabes. O detalhe que faz a diferença, é que o microestado abriga a V Frota dos EUA responsável por vigiar o petróleo no Golfo Pérsico. A situação no Iêmen, da mesma forma, não mereceu atenção ocidental. A política externa de Barack Obama, portanto, coincide na essência com aquela de George Bush.
Coincidência ou não, a conduta da ONU também difere diante de situações similares, e a lei internacional é aplicada com mais ou menos rigor de acordo com a conveniência. Dois pesos, duas medidas.
A Líbia foi o primeiro país em toda a história do Conselho de Direitos Humanos da ONU a ser suspenso de suas atividades por violação dos direitos humanos. Seria a Líbia o primeiro Estado a ocupar uma cadeira no Conselho a violar aqueles direitos? O que dizer das prisões norte-americanas em Guantânamo e da expulsão dos ciganos na França, para citar só dois exemplos?
O Conselho de Segurança da ONU adotou, em 17 de março, uma resolução autorizando ataques aéreos contra as forças de Muamar Khadafi. A resolução foi adotada com dez votos a favor e cinco abstenções. Abstiveram-se todos os países do BRIC – Brasil, Rússia, Índia, China, e mais a Alemanha. Rússia e China, portanto, não fizeram uso de seu direito de veto. Os BRIC articularam-se com base na condenação do uso da força nas relações internacionais e na busca do diálogo.
Ao contrário da expectativa de alguns círculos, a abstenção brasileira significou, no mínimo, que não haverá uma ruptura total com os rumos da política externa antecessora, nem mesmo diante da visita de Obama ao Brasil. A liderança de Dilma Roussef não penderá para o alinhamento automático com os EUA. Como bem salientou Luiz Aberto Moniz Bandeira, a defesa dos interesses nacionais brasileiros não significa, absolutamente, antiamericanismo. A opção brasileira de se abster demonstra maturidade e, sobretudo, coerência.
A resolução contra a Líbia só pôde ser adotada quando os EUA tornaram possível seu não envolvimento direito, delegando a execução das operações militares à França e ao Reino Unido, com o apoio da Liga Árabe, e com base em uma resolução do Conselho de Segurança, precavendo-se assim de reviver a situação ocorrida no Iraque.
A Líbia integrará, portanto, a lista de antigos aliados ocidentais que se tornaram alvos militares por “violação dos direitos humanos”, junto com o Panamá de Manuel Noriega, o Iraque de Saddam Husseim e o Afeganistão do Talibã. De “cachorro louco”, Khadafi passou a amigo do Ocidente quando reconheceu, em 2003, sua responsabilidade no atentado contra o avião da PanAm que explodiu sobre a cidade de Lockerbie, em 1988, deixando 270 mortos, e desistiu de seu projeto de desenvolver armas nucleares. Em 2006, os EUA anunciaram a retirada da Líbia da lista de países terroristas e puseram fim ao seu isolamento internacional, viabilizando contratos milionários na área energética, inclusive com outros importantes países membros da OTAN.
Um dos maiores crimes contra os direitos humanos do século XX, entretanto, ocorreu sob os olhos indiferentes da comunidade internacional, sem que a ONU adotasse quaisquer medidas. Em 1994 a Ruanda, país sem qualquer importância estratégica cravado no coração da África, foi palco de um genocídio perpetrado durante 100 dias por radicais hutus contra tutsis e hutus moderados, resultando na morte de cerca de um milhão de pessoas. Os principais acusados pela indiferença são os mesmos que aprovaram a resolução do Conselho de Segurança contra a Líbia, ou seja, EUA, França e Grã-Bretanha, além da Bélgica.
O Bahrein, por sua vez, está sendo palco dos mais graves protestos da maioria xiita contra a elite sunita desde a década de noventa, que pede o fim da monarquia e a garantia das liberdades democráticas. Nesse caso, não se aventou a possibilidade de discutir a situação no âmbito das ONU, apesar da ocupação do país por tropas da vizinha Árabia Saudita e dos Emirados Árabes. O detalhe que faz a diferença, é que o microestado abriga a V Frota dos EUA responsável por vigiar o petróleo no Golfo Pérsico. A situação no Iêmen, da mesma forma, não mereceu atenção ocidental. A política externa de Barack Obama, portanto, coincide na essência com aquela de George Bush.
Coincidência ou não, a conduta da ONU também difere diante de situações similares, e a lei internacional é aplicada com mais ou menos rigor de acordo com a conveniência. Dois pesos, duas medidas.
terça-feira, 22 de março de 2011
Foi como se tirassem os sapatos
Em sua edição desta terça-feira, 22, a Folha de S. Paulo traz matéria a respeito da revista a que ministros brasileiros foram submetidos por agentes secretos norte-americanos no evento com o Presidente Barack Obama, organizado pela Confederação Nacional da Indústria.
Revista de americanos foi agressiva, diz Mercadante, é o título da nota.
Relata a FSP:
A revista consistiu em uso de bastão e portal detector de metais. Os ministros ainda teriam sido proibidos de usar os carros oficiais. Eles foram escoltados por agentes americanos em um ônibus até o local e revistados na entrada.
Ministros reclamaram, entre eles Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Alexandre Tombini (Banco Central) e Edison Lobão (Minas e Energia).
Prossegue a FSP:
"Acho que foi um erro transferir naquele evento da CNI a parte de segurança para a equipe americana", disse Mercadante. "Foi uma intervenção muito agressiva, autoritária, assisti ali a episódios inaceitáveis", declarou.
Ele disse ter presenciado um segurança americano destruir com um soco uma maçã que estava na bolsa de uma mulher.
Um dos ministros contou que o esquema fez com que se sentissem como "colegiais" ou suspeitos tentando entrar nos EUA. Após a revista, eles resolveram ir embora.
O Ministério da Fazenda afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Mantega se sentiu incomodado não apenas pela revista em si, mas porque ele e os colegas já haviam passado por segurança antes, no almoço com Obama no Itamaraty.
Bem, então foram duas revistas: no Itamaraty e no evento da CNI. Segundo a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, o procedimento foi padrão, comum “em todas as visitas em evento organizado pela Casa Branca”.
Certo. Então quando a Presidente Dilma visitar os Estados Unidos e a Embaixada brasileira organizar um evento, a segurança (inclusive com revista em autoridades norte-americanas) será feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Polícia Federal. Vamos ver.
A verdade, a meu ver, é que essas revistas violaram a soberania brasileira. Agentes estrangeiros revistando ministros brasileiros é algo inconcebível em qualquer lugar do mundo, muito mais em território nacional.
No ano passado, o então Presidente Lula lembrou o episódio ocorrido nos Estados Unidos, em janeiro de 2002, quando o então chanceler Celso Lafer foi obrigado a tirar o sapato três vezes por seguranças de aeroportos ao longo da viagem que fez ao país. Lula garantiu: "Ministro meu que tirar o sapato deixará de ser ministro. Se tiver que tirar o sapato, volte para o Brasil, porque não exigimos que ninguém tire o sapato aqui", disse.
Deixar-se revistar por seguranças norte-americanos, apesar de, em seguida terem se retirado, foi da parte dos ministros quase como tirar os sapatos nos aeroportos, como se Celso Lafer reclamasse e voltasse pra o Brasil, mas depois de tirar os sapatos. Um gesto, digamos, de meia dignidade. Deviam, os nossos ministros de hoje, protestar à altura e não permitir a revista. Nenhum brasileiro decente os condenaria por isso.
Revista de americanos foi agressiva, diz Mercadante, é o título da nota.
Relata a FSP:
A revista consistiu em uso de bastão e portal detector de metais. Os ministros ainda teriam sido proibidos de usar os carros oficiais. Eles foram escoltados por agentes americanos em um ônibus até o local e revistados na entrada.
Ministros reclamaram, entre eles Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Alexandre Tombini (Banco Central) e Edison Lobão (Minas e Energia).
Prossegue a FSP:
"Acho que foi um erro transferir naquele evento da CNI a parte de segurança para a equipe americana", disse Mercadante. "Foi uma intervenção muito agressiva, autoritária, assisti ali a episódios inaceitáveis", declarou.
Ele disse ter presenciado um segurança americano destruir com um soco uma maçã que estava na bolsa de uma mulher.
Um dos ministros contou que o esquema fez com que se sentissem como "colegiais" ou suspeitos tentando entrar nos EUA. Após a revista, eles resolveram ir embora.
O Ministério da Fazenda afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Mantega se sentiu incomodado não apenas pela revista em si, mas porque ele e os colegas já haviam passado por segurança antes, no almoço com Obama no Itamaraty.
Bem, então foram duas revistas: no Itamaraty e no evento da CNI. Segundo a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, o procedimento foi padrão, comum “em todas as visitas em evento organizado pela Casa Branca”.
Certo. Então quando a Presidente Dilma visitar os Estados Unidos e a Embaixada brasileira organizar um evento, a segurança (inclusive com revista em autoridades norte-americanas) será feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Polícia Federal. Vamos ver.
A verdade, a meu ver, é que essas revistas violaram a soberania brasileira. Agentes estrangeiros revistando ministros brasileiros é algo inconcebível em qualquer lugar do mundo, muito mais em território nacional.
No ano passado, o então Presidente Lula lembrou o episódio ocorrido nos Estados Unidos, em janeiro de 2002, quando o então chanceler Celso Lafer foi obrigado a tirar o sapato três vezes por seguranças de aeroportos ao longo da viagem que fez ao país. Lula garantiu: "Ministro meu que tirar o sapato deixará de ser ministro. Se tiver que tirar o sapato, volte para o Brasil, porque não exigimos que ninguém tire o sapato aqui", disse.
Deixar-se revistar por seguranças norte-americanos, apesar de, em seguida terem se retirado, foi da parte dos ministros quase como tirar os sapatos nos aeroportos, como se Celso Lafer reclamasse e voltasse pra o Brasil, mas depois de tirar os sapatos. Um gesto, digamos, de meia dignidade. Deviam, os nossos ministros de hoje, protestar à altura e não permitir a revista. Nenhum brasileiro decente os condenaria por isso.
segunda-feira, 21 de março de 2011
Uma visita marcada por mais uma guerra
Por Emir Sader, em seu blog
O senador Suplicy me ligou dizendo que não estava de acordo com uma mensagem que publiquei no twitter convocadando os cariocas a um domingo de praia ao invés de ir ao comício que o Obama deveria fazer na Cinelândia. Ele dizia que o Obama era o continuador dos sonhos do Martin Luther King. E se, de repente, depois de conversar com a Dilma, ele anunciasse a fim do bloqueio a Cuba no comício?
O Suplicy me perdoará se não for absolutamente textual – se ele quiser precisar seus argumentos, pode escrever que a Carta Maior publicará integralmente seu artigo. Mas estou seguro que esses eram os dois argumentos que ele me expos e eu, democraticamente, contra argumentei.
Disse que é verdade que Obama representou – ou, para alguns, anda representa – um polo progressista dentro dos EUA, contra a direita e a ultradireita. Mas mesmo lá dentro, apesar dos seus discursos contra os bancos, como causadores da crise, ele salvou os bancos, acreditando que eles salvariam os EUA, mas os bancos se salvaram a si mesmos e deixaram o país na recessão, com a elevada taxa de desemprego que ainda tem.
Mas, principalmente fora dos EUA – elemento inseparável para uma potência imperial -, sua politica continua exatamente a mesma do Bush, ele não cumpriu nenhuma das promessas que fez: nem terminou com o bloqueio a Cuba, nem saiu do Iraque, e agora promove uma nova guerra, contra a Líbia.
Uma vez realizada a visita, creio que a posição que defendi se justifica ainda mais. A marca da visita não está dada por nenhum pronunciamento ou acordo assinado aqui, mas pelo cenário do bombardeio da Líbia, com a sempre falsa justificativa de que fazem para defender os civis do país. Mesmo no plano do discurso, dos acordos e do seu itinerário, a visita foi decepcionante. Nos discursos, ele fez o mínimo possível de concessões: depois de ter apoiado expressamente a Índia para ingressar no Conselho de Segurança da ONU, fez apenas uma menção simpática ao Brasil – “apreço” -, longe do compromisso com o pais asiático. Os EUA não cumpriram com sua parte nos novos acordos comerciais e Obama tenta justificar a postura com a crise econômica, que dificultaria abrir o mercado dos EUA. Não havia nenhum sintoma de que anunciaria o fim do bloqueio a Cuba ou qualquer outra medida progressista, como seus pronunciamentos confirmaram.
Obama não trouxe o Ministro de Energia, como estava planejado, diminuindo as possibilidades de acordos nessa área. Rejeitou o convite para um jantar reservado com Dilma em Brasília, onde ficou apenas algumas horas, partindo rapidamente para o Rio. Aqui, fez programas familiares no jantar, na visita ao Corcovado e a Cidade de Deus. A suspensão do comício na Candelária – que tranquilizou o governo, que não via com bons olhos a operação – levou a um discurso no Teatro Municipal, onde houve mais seguranças, policiais e escoltas do que público.
Sua passagem – cujo aspecto mais importante foi o de que, pela primeira vez, um presidente empossado no Brasil é visitado por um presidente norteamericano, ao invés de ir visitá-lo – deixa uma imagem frágil, de pouca transcendência, de mais um presidente dos EUA que não somente não deixa um cenário de guerra – o Iraque – como prometido, como leva seu país, no momento da sua viagem, a mais uma.
O senador Suplicy me ligou dizendo que não estava de acordo com uma mensagem que publiquei no twitter convocadando os cariocas a um domingo de praia ao invés de ir ao comício que o Obama deveria fazer na Cinelândia. Ele dizia que o Obama era o continuador dos sonhos do Martin Luther King. E se, de repente, depois de conversar com a Dilma, ele anunciasse a fim do bloqueio a Cuba no comício?
O Suplicy me perdoará se não for absolutamente textual – se ele quiser precisar seus argumentos, pode escrever que a Carta Maior publicará integralmente seu artigo. Mas estou seguro que esses eram os dois argumentos que ele me expos e eu, democraticamente, contra argumentei.
Disse que é verdade que Obama representou – ou, para alguns, anda representa – um polo progressista dentro dos EUA, contra a direita e a ultradireita. Mas mesmo lá dentro, apesar dos seus discursos contra os bancos, como causadores da crise, ele salvou os bancos, acreditando que eles salvariam os EUA, mas os bancos se salvaram a si mesmos e deixaram o país na recessão, com a elevada taxa de desemprego que ainda tem.
Mas, principalmente fora dos EUA – elemento inseparável para uma potência imperial -, sua politica continua exatamente a mesma do Bush, ele não cumpriu nenhuma das promessas que fez: nem terminou com o bloqueio a Cuba, nem saiu do Iraque, e agora promove uma nova guerra, contra a Líbia.
Uma vez realizada a visita, creio que a posição que defendi se justifica ainda mais. A marca da visita não está dada por nenhum pronunciamento ou acordo assinado aqui, mas pelo cenário do bombardeio da Líbia, com a sempre falsa justificativa de que fazem para defender os civis do país. Mesmo no plano do discurso, dos acordos e do seu itinerário, a visita foi decepcionante. Nos discursos, ele fez o mínimo possível de concessões: depois de ter apoiado expressamente a Índia para ingressar no Conselho de Segurança da ONU, fez apenas uma menção simpática ao Brasil – “apreço” -, longe do compromisso com o pais asiático. Os EUA não cumpriram com sua parte nos novos acordos comerciais e Obama tenta justificar a postura com a crise econômica, que dificultaria abrir o mercado dos EUA. Não havia nenhum sintoma de que anunciaria o fim do bloqueio a Cuba ou qualquer outra medida progressista, como seus pronunciamentos confirmaram.
Obama não trouxe o Ministro de Energia, como estava planejado, diminuindo as possibilidades de acordos nessa área. Rejeitou o convite para um jantar reservado com Dilma em Brasília, onde ficou apenas algumas horas, partindo rapidamente para o Rio. Aqui, fez programas familiares no jantar, na visita ao Corcovado e a Cidade de Deus. A suspensão do comício na Candelária – que tranquilizou o governo, que não via com bons olhos a operação – levou a um discurso no Teatro Municipal, onde houve mais seguranças, policiais e escoltas do que público.
Sua passagem – cujo aspecto mais importante foi o de que, pela primeira vez, um presidente empossado no Brasil é visitado por um presidente norteamericano, ao invés de ir visitá-lo – deixa uma imagem frágil, de pouca transcendência, de mais um presidente dos EUA que não somente não deixa um cenário de guerra – o Iraque – como prometido, como leva seu país, no momento da sua viagem, a mais uma.
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