Reproduzo artigo assinado pelo Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e publicado no jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de hoje, 8 de março.
A generalização dos vícios dos políticos e da política como, em certa medida, é exercida no Brasil, alimenta uma campanha que, no fundo, busca desqualificar a política como instrumento mediador da vida social, substituindo-o pela economia. Em outras palavras, substituir a democracia pela ditadura do capital - e aqui me detenho, particularmente, no capital financeiro, rentista, parasitário.
O artigo de Tarso Genro alerta para tal risco, embora reconheça a necessidade de se atentar para os novos modos de organização e articulação social do mundo contemporâneo.
Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.
Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os "banlieues" nas periferias de Paris.
Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como "revoluções", mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política.
Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.
Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o "velho" por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.
É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.
Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.
É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de "liberalismo" ou "keynesianismo".
Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.
Mas "representação" e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, "problemas" para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.
O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do "caminho único", agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.
Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.
As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do "desenvolvimentismo econômico e social", defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser "fraco", para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.
Este blog compartilha com você política e literatura, duas dimensões essenciais da existência humana.
terça-feira, 8 de março de 2011
sábado, 5 de março de 2011
A Líbia e o protagonismo do Itamaraty
Não é de hoje que percebo uma certa timidez do Brasil diante da crise no mundo árabe. A diplomacia brasileira tem sido passiva, acanhada, restrita a vazias notinhas oficiais. Para quem se habituou ao intenso protagonismo internacional do Governo Lula, o que se vê hoje é francamente regressivo.
Em artigo que reproduzo abaixo, o jornalista Beto Almeida, da Telesur, examina a situação da Líbia e a posição brasileira diante dela. O texto é longo, mas de leitura recomendável ao que se preocupam em perceber os dilemas do mundo contemporâneo para além das lentes desfocadas - ou interesseiramente focadas - da grande mídia privada.
A impressionante euforia de uma quase unânime campanha midiática atuando como os tambores de guerra, tendo como alvo a Líbia, já provocou seus estragos iniciais: uma diplomacia facciosa, agressiva e guerreira arrancou à força uma condenação do país africano, sem sequer uma investigação concreta. Para tal foram suficientes os relatos de uma mídia controlada pela indústria bélica. Agora, prepara-se o terreno para novos passos da máquina de guerra imperialista.
O desejo de uma intervenção militar na Líbia é sonho antigo do Pentágono, nunca concretizado. Mas, agora, se de fato for lançada, pode ter como objetivo reprimir todos os povos árabes em rebelião com o intuito de assegurar a hegemonia dos interesses dos EUA na região, atualmente sob questionamento, seja pelas rebeliões populares, seja pela nova relação de forças em países como Irã, Turquia e Líbano.
Por tudo isto, é justo perguntar se não teria havido falta de protagonismo do Itamaraty na votação do caso Líbia na ONU? Será que todo o esforço do governo Lula em consolidar uma aliança Países Árabes e América do Sul não estaria sendo deixado um tanto de lado quando a representante do Brasil na ONU aparece posicionada ao lado de resoluções que podem facilitar a balcanização da Líbia, e, como conseqüência, trazer um grave retrocesso nas relações do Brasil com aquela região, como já se pode perceber na retirada parcial das empresas brasileiras do território líbio? Saem Queiroz Galvão, Odebrecht e Camargo Correia, e entra a Haliiburton? Seria este um dos resultados da intervenção pré-militar? Sem contar uma montanha de cadáveres...
Não foi simples para o presidente Lula construir sua política externa. Os adversários se posicionaram prontamente, fora e dentro do território nacional. Aqui dentro toda a mídia que, naturalmente, sempre foi historicamente vassala editorial de idéias emanadas pelas grandes potências. Não há uma única mídia de grande alcance hoje no Brasil que sustente uma linha editorial contrária à manutenção do status de vulnerabilidade ideológica, política, tecnológica, econômica e até militar em que se encontra o Brasil desde o nefasto período dos privateiros. Nem mesmo a TV Brasil conseguiu fazer uma linha editorial diferenciada, com um mínimo de sintonia, sequer exploratória, com o que foi a política externa lulista.
Retórica itamarateca?
Entre os argumentos manipuladamente utilizados contra Lula repetia-se - sem diversidade informativa alguma, como se pede na Constituição - que tudo era apenas uma retórica itamarateca. Não é preciso muitas linhas para contestar este pseudo-argumento: basta que se verifiquem os volumes do comércio, dos acordos, e das relações entre o Brasil e os países do Oriente Médio antes e depois de Lula. Lembremo-nos: neste período foi realizada, sob oposição dos EUA, a primeira Cúpula América do Sul-Países Árabes na história.
Há uma forte simbologia quando grandes empresas brasileiras retiram seus funcionários em função do evidente agravamento da crise na Líbia e a ameaça não apenas de uma guerra civil, mas de uma intervenção bélica da Otan para, quem sabe, levar novamente ao poder remanescentes da monarquia Idris, desde que concordem, obviamente, em privatizar novamente o petróleo líbio hoje estatizado, entregando-o a empresas norte-americanas, como no Iraque e na Arábia Saudita hoje.
Paralisação produtiva
A Revolução Líbia colocou a receita do petróleo para a elevação do padrão de vida de seu povo, tanto é que pertence a este país o mais elevado IDH da África, um salário mínimo dos mais elevados de todo o terceiro mundo, superior ao brasileiro, uma renda per capta parecida à nossa, sem contar a oferta de serviços públicos e gratuitos de saúde e educação em razoável qualidade. A receita petroleira tem sido também utilizada para a contratação de empresas e tecnologia do exterior para a realização de obras de infra-estrutura de grande porte, entre elas gigantescos canais de irrigação para alavancar a produção agrícola num território que, em 90 por cento, é desértico. A ingerência já produziu uma paralisação produtiva no País.
A construção de uma política externa brasileira enfatizando a integração latino-americana, não apenas em discursos mas, concretamente, com obras unificadoras de infra-estrutura que já não podem mais ser negadas pelo dilúvio de mentiras midiáticas, tem seu desdobramento na formatação de uma relação mais cooperativa com o mundo árabe e também com o Irã. Além disso, a busca de uma diversificação de exportações e importações - o que nunca agradou aos EUA - desdobra-se coerentemente numa relação mais protagonista a partir da relação com os países do Brics, bem como no G-20. Imagine o tamanho da crise que o Brasil enfrentaria se tivesse permanecido submetido a uma relação prioritária com os EUA...
Esta nova maneira de estar presente no mundo levou o Brasil a pelo menos duas operações de alto esforço e coragem, qual sejam, a busca de uma saída negociada e pacífica para a crise a partir do prepotente veto imperial ao programa nuclear do Irã, e também, na questão de Honduras, quando o governo Lula assumiu com arrojo a defesa da democracia diante do golpe de estado contra Zelaya, sinalizando que ela, a democracia, não é um atributo que estaria fora da agenda da cooperação e integração latino-americana, bem como do princípio da autodeterminação dos povos, violentada nestas duas oportunidades pelos EUA.
Comissão Internacional para uma solução pacífica
Lamentavelmente, a proposta de formação de uma Comissão Internacional para solução pacífica da crise da Líbia não partiu do Brasil, como era justo esperar, mas da Venezuela. Aliás, quando da tentativa de golpe contra a Venezuela, teria partido exatamente do Brasil, sob o governo Lula, a idéia de criar o Grupo de Amigos da Venezuela, buscando assegurar uma mesa de negociações e desencorajar qualquer aventura intervencionista. Certamente, embora justa, a proposta agora capitaneada pela Venezuela, teria muitíssimo mais abrangência e força política se oriunda do Brasil, tal como o Brasil se empenhou no caso do Irã para convencer a ONU a não dobrar-se aos tambores de guerra.
Estes, vale recordar, estão sempre prontos a repicar, especialmente diante da uma crise econômica que não foi vencida ainda pelos EUA, e que pode levar sua economia marcadamente dominada pela indústria bélica, a aproveitar a crise da Líbia para dinamizar a recuperação de sua crise interna, às custas de vidas e mais vidas, como se vê hoje no Iraque e no Afeganistão, sem qualquer vislumbre de solução no horizonte. Mas, para a indústria guerreira, a expansão das encomendas é a própria solução. Sobretudo, se a intervenção militar traz nova possibilidade de privatizar petróleo público, assegurando, sob a cobertura da ONU, uma rapina que não pode ser feita sem demolir as estruturas da Revolução Líbia e transformá-la num novo Kossovo, ou seja, em mais uma base militar dos EUA, como as mais de mil espalhadas pelo mundo hoje.
A política externa brasileira não pode estar associada a qualquer idéia que facilite a concretização deste plano sinistro! Seria sim um distanciamento ou falta de continuidade daquilo que foi construído pelo Itamaraty nos oito anos de Lula. E, para um país que pretende ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, não é recomendável deixar de zelar pelo prestígio internacional alcançado pelo Brasil exatamente por sua política externa soberana, independente, criativa e vocacionada para promoção da solução pacífica dos conflitos.
Razões propagandísticas
O passivo endosso brasileiro na ONU a esta escalada de agressividade diplomática dos EUA baseada, por sua vez, num dilúvio de informações manipuladas e jamais comprovadas, nos faz lembrar a tragédia de uma guerra lançada contra o Iraque e seu povo com base na suposta “existência de armas químicas de destruição em massa naquele país”. A semelhança com as “razões propagandísticas” utilizadas por Hitler para expandir o seu exército pela Europa é robusta. Assim como o atentado ao World Trade Center, cuja versão oficial encontra crescente contestação pelos mais eminentes cientistas norte-americanos, atuou como “razão propagandística” a la Hitler para que Bush impusesse sua guerra ao terror, inclusive contra países que mal possuem sistema de água encanada, como o Afeganistão, acusado, paradoxalmente, de ter perpetrado tão sofisticada operação.
Com coragem, o Brasil se opôs oficialmente à ação militar no Iraque no início do governo Lula.. Seria de se esperar a continuidade desta acertada política externa quando agora, contra a Líbia, também se constroem versões - razões propagandísticas – para que aquele território seja ocupado pelos marines. Se manipulação grosseira das teses dos direitos humanos é o que baliza a autorização diplomática para tal monstruosidade militar, é de se esperar condenação a todos que estão hoje encharcando de sangue muçulmano o solo do oriente. A começar pelos EUA que já mataram mais de um milhão de civis no Iraque e , somente nesta semana, despejou bombardeios que causaram a morte de 65 civis no Afeganistão. Por que o Itamaraty não condena tal carnificina?
Paradoxalmente, a arma virtual dos "direitos humanos" é sempre invocada antes do lançamento das armas reais, mortais e arrasadoras. A "emergência humanitária" é a chave de acesso do militarismo mais descarado, frente à ela não há debate, não há informação, não há dialética, negociação, verificação. Só resta a demonização absoluta daqueles se se opõem de algum modo às políticas imperiais.
Há muito que a elite brasileira e a sua mídia pró-império têm pressionado Dilma Roussef, desde a campanha eleitoral, para uma reviravolta pró-americana na política exterior, sob o paravento da defesa dos "direitos humanos" quanto ao caso Sakineh no Irã, e ao caso da oposição contra-revolucionária em Cuba. Fazem de tudo para enviar uma cunha entre Dilma e Lula. Assumir que a política externa vai defender os direitos humanos abstratamente, em qualquer lugar em que se encontrem ameaçados, é mais que um tiro no pé, abre o flanco da nação brasileira a uma intervenção militar para defender supostos ou reais direitos humanos violados, quem sabe na Amazônia, quem sabe no Nordeste. Como sempre sustentou o Itamaraty na era Lula, contribui mais para a defesa dos direitos humanos a paz no mundo, a relação harmoniosa entre todas as nações, o desenvolvimento econômico, a integração entre os países e a distribuição equilibrada das riquezas do mundo entre todos os povos.
Caso a intervenção militar da OTAN venha de fato a concretizar-se, nossa política externa deveria ter exigentes motivos para preocupar-se, jamais para, de algum modo, ter colaborado direta ou indiretamente com mais uma guerra. Nem na Guerra das Malvinas o Brasil deixou de reivindicar uma solução negociada e pacífica, o que não impediu de oferecer algum tipo de apoio logístico aos argentinos, seja por meio de aviões, de informações etc. conforme comprovam documentos em posse do estado brasileiro.
Lições para o futuro
Possuidor do maior tesouro de biodiversidade (Amazônia), de riquezas minerais monumentais como urânio, titânio, silício etc e também das reservas petroleiras pré-sal, além de território farto em água, o Brasil tem razões para buscar construir uma política estratégica cuidadosa, sobretudo se e quando as potências imperiais dão passos mais largos e ameaçadores no tabuleiro do xadrez mundial. Qual será o próximo?
Diante deste quadro fica evidente porque os EUA impõe vetos ao Programa Nuclear Brasileiro, como ao do Irã, e também ao nosso Programa Espacial, como revelaram os telegramas divulgados pelo Wikiliekes sobre a conduta do Embaixador norte-americano em Brasília a pressionar a Ucrânia para que não transfira tecnologia espacial ao Brasil. Os EUA, anos atrás, já havia pressionado Kadafi a abrir mão do Programa Nuclear líbio. Sem nada em troca, além de sanções, agressões, desestabilizações e bombardeios.
O que é difícil é entender por que o Brasil não faz agora um esforço prioritário para barrar mais uma guerra, associando-se a países que também podem formatar uma resistência internacional a mais esta aventura de uma economia imperial viciada em guerra e petróleo? Será delírio imaginar que no futuro não muito longe seja o Brasil o alvo de sanções simplesmente por dar continuidade ao seu programa nuclear? Vale lembrar que a energia nuclear só é considerada insegura e perigosa quando nas mãos de países como Irã ou Brasil, nunca sob o controle dos EUA, Inglaterra ou França.
Antes mesmo de qualquer investigação ou comprovação, a Líbia já foi penalizada com o congelamento de seus recursos financeiros depositados em bancos internacionais, o que, por outro lado, recomenda acelerar a concretização do lentíssimo projeto de construção do Banco do Sul, onde os recursos dos povos do sul poderiam estar depositados com segurança, não na insegurança dos bancos norte-americanos ou ingleses ou franceses, com um histórico de instabilidade e de fraudes recentes impressionantes.
Descontinuidade com o passado recente
A política externa formatada e aplicada por Lula, que a ela se empenhou pessoalmente em inúmeras viagens, alterou sobremaneira e positivamente a presença qualitativa do Brasil no mundo. Tal política requer consolidação, continuidade e aprofundamento, seja no plano da integração latino-americana, ou com a África, ou com os países árabes e do Oriente Médio, por onde encontram-se instaladas muitas empresas, equipamentos e pessoal brasileiros; como requer também não recuar da linha de diversificação sem se deixar prender por um ou outro grande país.
No caso da Líbia, será constrangedor contabilizar o imenso prejuízo para a economia brasileira acarretado pela retirada de empresas e trabalhadores brasileiros. Especialmente se elas vierem a ser substituídas por empresas diretamente vinculadas à indústria bélica, como a Haliburton, já que guerra e petróleo, para os EUA, são atributos de uma mesma política. Mais constrangedor será reconhecer que a política externa brasileira não teria atuado com o protagonismo que poderia exercer e que projetou durante os 8 anos do governo Lula, deixando margem para uma constatação amarga: a de que o endosso passivo e sem questionamento a sanções arrancadas à base de dilúvios midiáticos manipulativos na ONU, teve também alguma participação do Itamaraty. Uma descontinuidade com o passado recente.
Em artigo que reproduzo abaixo, o jornalista Beto Almeida, da Telesur, examina a situação da Líbia e a posição brasileira diante dela. O texto é longo, mas de leitura recomendável ao que se preocupam em perceber os dilemas do mundo contemporâneo para além das lentes desfocadas - ou interesseiramente focadas - da grande mídia privada.
A impressionante euforia de uma quase unânime campanha midiática atuando como os tambores de guerra, tendo como alvo a Líbia, já provocou seus estragos iniciais: uma diplomacia facciosa, agressiva e guerreira arrancou à força uma condenação do país africano, sem sequer uma investigação concreta. Para tal foram suficientes os relatos de uma mídia controlada pela indústria bélica. Agora, prepara-se o terreno para novos passos da máquina de guerra imperialista.
O desejo de uma intervenção militar na Líbia é sonho antigo do Pentágono, nunca concretizado. Mas, agora, se de fato for lançada, pode ter como objetivo reprimir todos os povos árabes em rebelião com o intuito de assegurar a hegemonia dos interesses dos EUA na região, atualmente sob questionamento, seja pelas rebeliões populares, seja pela nova relação de forças em países como Irã, Turquia e Líbano.
Por tudo isto, é justo perguntar se não teria havido falta de protagonismo do Itamaraty na votação do caso Líbia na ONU? Será que todo o esforço do governo Lula em consolidar uma aliança Países Árabes e América do Sul não estaria sendo deixado um tanto de lado quando a representante do Brasil na ONU aparece posicionada ao lado de resoluções que podem facilitar a balcanização da Líbia, e, como conseqüência, trazer um grave retrocesso nas relações do Brasil com aquela região, como já se pode perceber na retirada parcial das empresas brasileiras do território líbio? Saem Queiroz Galvão, Odebrecht e Camargo Correia, e entra a Haliiburton? Seria este um dos resultados da intervenção pré-militar? Sem contar uma montanha de cadáveres...
Não foi simples para o presidente Lula construir sua política externa. Os adversários se posicionaram prontamente, fora e dentro do território nacional. Aqui dentro toda a mídia que, naturalmente, sempre foi historicamente vassala editorial de idéias emanadas pelas grandes potências. Não há uma única mídia de grande alcance hoje no Brasil que sustente uma linha editorial contrária à manutenção do status de vulnerabilidade ideológica, política, tecnológica, econômica e até militar em que se encontra o Brasil desde o nefasto período dos privateiros. Nem mesmo a TV Brasil conseguiu fazer uma linha editorial diferenciada, com um mínimo de sintonia, sequer exploratória, com o que foi a política externa lulista.
Retórica itamarateca?
Entre os argumentos manipuladamente utilizados contra Lula repetia-se - sem diversidade informativa alguma, como se pede na Constituição - que tudo era apenas uma retórica itamarateca. Não é preciso muitas linhas para contestar este pseudo-argumento: basta que se verifiquem os volumes do comércio, dos acordos, e das relações entre o Brasil e os países do Oriente Médio antes e depois de Lula. Lembremo-nos: neste período foi realizada, sob oposição dos EUA, a primeira Cúpula América do Sul-Países Árabes na história.
Há uma forte simbologia quando grandes empresas brasileiras retiram seus funcionários em função do evidente agravamento da crise na Líbia e a ameaça não apenas de uma guerra civil, mas de uma intervenção bélica da Otan para, quem sabe, levar novamente ao poder remanescentes da monarquia Idris, desde que concordem, obviamente, em privatizar novamente o petróleo líbio hoje estatizado, entregando-o a empresas norte-americanas, como no Iraque e na Arábia Saudita hoje.
Paralisação produtiva
A Revolução Líbia colocou a receita do petróleo para a elevação do padrão de vida de seu povo, tanto é que pertence a este país o mais elevado IDH da África, um salário mínimo dos mais elevados de todo o terceiro mundo, superior ao brasileiro, uma renda per capta parecida à nossa, sem contar a oferta de serviços públicos e gratuitos de saúde e educação em razoável qualidade. A receita petroleira tem sido também utilizada para a contratação de empresas e tecnologia do exterior para a realização de obras de infra-estrutura de grande porte, entre elas gigantescos canais de irrigação para alavancar a produção agrícola num território que, em 90 por cento, é desértico. A ingerência já produziu uma paralisação produtiva no País.
A construção de uma política externa brasileira enfatizando a integração latino-americana, não apenas em discursos mas, concretamente, com obras unificadoras de infra-estrutura que já não podem mais ser negadas pelo dilúvio de mentiras midiáticas, tem seu desdobramento na formatação de uma relação mais cooperativa com o mundo árabe e também com o Irã. Além disso, a busca de uma diversificação de exportações e importações - o que nunca agradou aos EUA - desdobra-se coerentemente numa relação mais protagonista a partir da relação com os países do Brics, bem como no G-20. Imagine o tamanho da crise que o Brasil enfrentaria se tivesse permanecido submetido a uma relação prioritária com os EUA...
Esta nova maneira de estar presente no mundo levou o Brasil a pelo menos duas operações de alto esforço e coragem, qual sejam, a busca de uma saída negociada e pacífica para a crise a partir do prepotente veto imperial ao programa nuclear do Irã, e também, na questão de Honduras, quando o governo Lula assumiu com arrojo a defesa da democracia diante do golpe de estado contra Zelaya, sinalizando que ela, a democracia, não é um atributo que estaria fora da agenda da cooperação e integração latino-americana, bem como do princípio da autodeterminação dos povos, violentada nestas duas oportunidades pelos EUA.
Comissão Internacional para uma solução pacífica
Lamentavelmente, a proposta de formação de uma Comissão Internacional para solução pacífica da crise da Líbia não partiu do Brasil, como era justo esperar, mas da Venezuela. Aliás, quando da tentativa de golpe contra a Venezuela, teria partido exatamente do Brasil, sob o governo Lula, a idéia de criar o Grupo de Amigos da Venezuela, buscando assegurar uma mesa de negociações e desencorajar qualquer aventura intervencionista. Certamente, embora justa, a proposta agora capitaneada pela Venezuela, teria muitíssimo mais abrangência e força política se oriunda do Brasil, tal como o Brasil se empenhou no caso do Irã para convencer a ONU a não dobrar-se aos tambores de guerra.
Estes, vale recordar, estão sempre prontos a repicar, especialmente diante da uma crise econômica que não foi vencida ainda pelos EUA, e que pode levar sua economia marcadamente dominada pela indústria bélica, a aproveitar a crise da Líbia para dinamizar a recuperação de sua crise interna, às custas de vidas e mais vidas, como se vê hoje no Iraque e no Afeganistão, sem qualquer vislumbre de solução no horizonte. Mas, para a indústria guerreira, a expansão das encomendas é a própria solução. Sobretudo, se a intervenção militar traz nova possibilidade de privatizar petróleo público, assegurando, sob a cobertura da ONU, uma rapina que não pode ser feita sem demolir as estruturas da Revolução Líbia e transformá-la num novo Kossovo, ou seja, em mais uma base militar dos EUA, como as mais de mil espalhadas pelo mundo hoje.
A política externa brasileira não pode estar associada a qualquer idéia que facilite a concretização deste plano sinistro! Seria sim um distanciamento ou falta de continuidade daquilo que foi construído pelo Itamaraty nos oito anos de Lula. E, para um país que pretende ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, não é recomendável deixar de zelar pelo prestígio internacional alcançado pelo Brasil exatamente por sua política externa soberana, independente, criativa e vocacionada para promoção da solução pacífica dos conflitos.
Razões propagandísticas
O passivo endosso brasileiro na ONU a esta escalada de agressividade diplomática dos EUA baseada, por sua vez, num dilúvio de informações manipuladas e jamais comprovadas, nos faz lembrar a tragédia de uma guerra lançada contra o Iraque e seu povo com base na suposta “existência de armas químicas de destruição em massa naquele país”. A semelhança com as “razões propagandísticas” utilizadas por Hitler para expandir o seu exército pela Europa é robusta. Assim como o atentado ao World Trade Center, cuja versão oficial encontra crescente contestação pelos mais eminentes cientistas norte-americanos, atuou como “razão propagandística” a la Hitler para que Bush impusesse sua guerra ao terror, inclusive contra países que mal possuem sistema de água encanada, como o Afeganistão, acusado, paradoxalmente, de ter perpetrado tão sofisticada operação.
Com coragem, o Brasil se opôs oficialmente à ação militar no Iraque no início do governo Lula.. Seria de se esperar a continuidade desta acertada política externa quando agora, contra a Líbia, também se constroem versões - razões propagandísticas – para que aquele território seja ocupado pelos marines. Se manipulação grosseira das teses dos direitos humanos é o que baliza a autorização diplomática para tal monstruosidade militar, é de se esperar condenação a todos que estão hoje encharcando de sangue muçulmano o solo do oriente. A começar pelos EUA que já mataram mais de um milhão de civis no Iraque e , somente nesta semana, despejou bombardeios que causaram a morte de 65 civis no Afeganistão. Por que o Itamaraty não condena tal carnificina?
Paradoxalmente, a arma virtual dos "direitos humanos" é sempre invocada antes do lançamento das armas reais, mortais e arrasadoras. A "emergência humanitária" é a chave de acesso do militarismo mais descarado, frente à ela não há debate, não há informação, não há dialética, negociação, verificação. Só resta a demonização absoluta daqueles se se opõem de algum modo às políticas imperiais.
Há muito que a elite brasileira e a sua mídia pró-império têm pressionado Dilma Roussef, desde a campanha eleitoral, para uma reviravolta pró-americana na política exterior, sob o paravento da defesa dos "direitos humanos" quanto ao caso Sakineh no Irã, e ao caso da oposição contra-revolucionária em Cuba. Fazem de tudo para enviar uma cunha entre Dilma e Lula. Assumir que a política externa vai defender os direitos humanos abstratamente, em qualquer lugar em que se encontrem ameaçados, é mais que um tiro no pé, abre o flanco da nação brasileira a uma intervenção militar para defender supostos ou reais direitos humanos violados, quem sabe na Amazônia, quem sabe no Nordeste. Como sempre sustentou o Itamaraty na era Lula, contribui mais para a defesa dos direitos humanos a paz no mundo, a relação harmoniosa entre todas as nações, o desenvolvimento econômico, a integração entre os países e a distribuição equilibrada das riquezas do mundo entre todos os povos.
Caso a intervenção militar da OTAN venha de fato a concretizar-se, nossa política externa deveria ter exigentes motivos para preocupar-se, jamais para, de algum modo, ter colaborado direta ou indiretamente com mais uma guerra. Nem na Guerra das Malvinas o Brasil deixou de reivindicar uma solução negociada e pacífica, o que não impediu de oferecer algum tipo de apoio logístico aos argentinos, seja por meio de aviões, de informações etc. conforme comprovam documentos em posse do estado brasileiro.
Lições para o futuro
Possuidor do maior tesouro de biodiversidade (Amazônia), de riquezas minerais monumentais como urânio, titânio, silício etc e também das reservas petroleiras pré-sal, além de território farto em água, o Brasil tem razões para buscar construir uma política estratégica cuidadosa, sobretudo se e quando as potências imperiais dão passos mais largos e ameaçadores no tabuleiro do xadrez mundial. Qual será o próximo?
Diante deste quadro fica evidente porque os EUA impõe vetos ao Programa Nuclear Brasileiro, como ao do Irã, e também ao nosso Programa Espacial, como revelaram os telegramas divulgados pelo Wikiliekes sobre a conduta do Embaixador norte-americano em Brasília a pressionar a Ucrânia para que não transfira tecnologia espacial ao Brasil. Os EUA, anos atrás, já havia pressionado Kadafi a abrir mão do Programa Nuclear líbio. Sem nada em troca, além de sanções, agressões, desestabilizações e bombardeios.
O que é difícil é entender por que o Brasil não faz agora um esforço prioritário para barrar mais uma guerra, associando-se a países que também podem formatar uma resistência internacional a mais esta aventura de uma economia imperial viciada em guerra e petróleo? Será delírio imaginar que no futuro não muito longe seja o Brasil o alvo de sanções simplesmente por dar continuidade ao seu programa nuclear? Vale lembrar que a energia nuclear só é considerada insegura e perigosa quando nas mãos de países como Irã ou Brasil, nunca sob o controle dos EUA, Inglaterra ou França.
Antes mesmo de qualquer investigação ou comprovação, a Líbia já foi penalizada com o congelamento de seus recursos financeiros depositados em bancos internacionais, o que, por outro lado, recomenda acelerar a concretização do lentíssimo projeto de construção do Banco do Sul, onde os recursos dos povos do sul poderiam estar depositados com segurança, não na insegurança dos bancos norte-americanos ou ingleses ou franceses, com um histórico de instabilidade e de fraudes recentes impressionantes.
Descontinuidade com o passado recente
A política externa formatada e aplicada por Lula, que a ela se empenhou pessoalmente em inúmeras viagens, alterou sobremaneira e positivamente a presença qualitativa do Brasil no mundo. Tal política requer consolidação, continuidade e aprofundamento, seja no plano da integração latino-americana, ou com a África, ou com os países árabes e do Oriente Médio, por onde encontram-se instaladas muitas empresas, equipamentos e pessoal brasileiros; como requer também não recuar da linha de diversificação sem se deixar prender por um ou outro grande país.
No caso da Líbia, será constrangedor contabilizar o imenso prejuízo para a economia brasileira acarretado pela retirada de empresas e trabalhadores brasileiros. Especialmente se elas vierem a ser substituídas por empresas diretamente vinculadas à indústria bélica, como a Haliburton, já que guerra e petróleo, para os EUA, são atributos de uma mesma política. Mais constrangedor será reconhecer que a política externa brasileira não teria atuado com o protagonismo que poderia exercer e que projetou durante os 8 anos do governo Lula, deixando margem para uma constatação amarga: a de que o endosso passivo e sem questionamento a sanções arrancadas à base de dilúvios midiáticos manipulativos na ONU, teve também alguma participação do Itamaraty. Uma descontinuidade com o passado recente.
quinta-feira, 3 de março de 2011
Mercados financeiros engordan R$ 7,5 bilhões com alta de juros
Nota veiculada pelo sítio Carta Maior, reproduzida a seguir, mostra a voragem do capital rentista no Brasil, sufocando o interesse (e as necessidades) de milhões de brasileiros. Eis o serviço que a esse capital pararasitário prestam o Banco Central e figuras como, por exemplo, o todo-poderoso Antônio Palocci. Até quando?
Reunião do Copom desta quarta-feira serviu um 'lexotan' de R$ 7,5 bilhões aos mercados financeiros, com mais uma alta de 0,5 ponto na taxa básica de juro do país. O valor equivale a quase quatro vezes o gasto previsto com o reajuste do Bolsa Família, anunciado no dia anterior, que deixou os 'mercados nervosos' embora beneficie 50 milhões de brasileiros mais pobres.
Desde 19 de janeiro, o BC já elevou em 1 ponto a taxa de juros, agora fixada em 11,75% - a mais alta do mundo. Significa que em apenas 41 dias, houve uma transferência de R$ 15 bilhões em recursos fiscais dos cofres públicos aos rentistas detentores da dívida interna. Em 2010, foram pagos, no total, R$ 190 bilhões em juros. O que diz a mídia sobre essa 'gastança' desenfreada?
Reunião do Copom desta quarta-feira serviu um 'lexotan' de R$ 7,5 bilhões aos mercados financeiros, com mais uma alta de 0,5 ponto na taxa básica de juro do país. O valor equivale a quase quatro vezes o gasto previsto com o reajuste do Bolsa Família, anunciado no dia anterior, que deixou os 'mercados nervosos' embora beneficie 50 milhões de brasileiros mais pobres.
Desde 19 de janeiro, o BC já elevou em 1 ponto a taxa de juros, agora fixada em 11,75% - a mais alta do mundo. Significa que em apenas 41 dias, houve uma transferência de R$ 15 bilhões em recursos fiscais dos cofres públicos aos rentistas detentores da dívida interna. Em 2010, foram pagos, no total, R$ 190 bilhões em juros. O que diz a mídia sobre essa 'gastança' desenfreada?
terça-feira, 1 de março de 2011
Moacyr Scliar e o chamado da liberdade*
Flávio Aguiar
Do sítio Carta Maior
Ouvi dizer que, segundo um antigo provérbio árabe, quando morre um contador de histórias elas morrem um pouco também. O provérbio não deve se referir às narrativas propriamente ditas. Tradicionais, elas permanecerão na memória coletiva; originais, essa originalidade lhes garantirá a permanência. O provérbio deve se referir ao modo como as histórias são contadas, ou mesmo lidas. Até no livro, a persona - o jeito do escritor - permanece junto com as palavras da história.
De agora em diante, será impossível, pelo menos para os da minha geração, ler uma história do Scliar sem lembrar de que ele se foi para os eternos campos do seja-onde-for. Lá ele continuará, por certo, caçando palavras e histórias, e encantando as companheiras e os companheiros das peregrinações estreladas com seu jeito ao mesmo tempo translúcido e denso de contar.
Scliar escrevia simples e maneiro, cativava e espantava ao mesmo tempo. Universal, ele universalizou o seu bairro, o Bonfim, onde suas histórias - todas, mesmo aquelas que não tinham por tema as aventuras judaicas no mundo gaúcho - começavam. As histórias do Scliar tinham seu centro na idéia do deslocamento, eram histórias centrífugas.
Uma das que mais me ficou na memória foi a de alguém (um menino?) que tomava um barco na beira do Guaíba e desaparecia na cerração que se erguia do rio. Era ao mesmo tempo a resposta a um chamado e uma ironia do destino. Que histórias essa história continha? Ela foi uma das que inaugurou a página de "Estórias brasileiras" do jornal Movimento, nos idos de 1975.
Independentemente de outras que essa história materializava, ela tinha por moldura o chamado a que o próprio Scliar respondia, naquele afã de lutar contra a certeza do arbítrio ditatorial com a incerteza das palavras balbuciadas. A esse chamado da liberdade Scliar nunca se negou.
É justo que nos lembremos disso, no momento em que seu jeito de contar fica privado de sua presença física.
* O título é do blog.
Do sítio Carta Maior
Ouvi dizer que, segundo um antigo provérbio árabe, quando morre um contador de histórias elas morrem um pouco também. O provérbio não deve se referir às narrativas propriamente ditas. Tradicionais, elas permanecerão na memória coletiva; originais, essa originalidade lhes garantirá a permanência. O provérbio deve se referir ao modo como as histórias são contadas, ou mesmo lidas. Até no livro, a persona - o jeito do escritor - permanece junto com as palavras da história.
De agora em diante, será impossível, pelo menos para os da minha geração, ler uma história do Scliar sem lembrar de que ele se foi para os eternos campos do seja-onde-for. Lá ele continuará, por certo, caçando palavras e histórias, e encantando as companheiras e os companheiros das peregrinações estreladas com seu jeito ao mesmo tempo translúcido e denso de contar.
Scliar escrevia simples e maneiro, cativava e espantava ao mesmo tempo. Universal, ele universalizou o seu bairro, o Bonfim, onde suas histórias - todas, mesmo aquelas que não tinham por tema as aventuras judaicas no mundo gaúcho - começavam. As histórias do Scliar tinham seu centro na idéia do deslocamento, eram histórias centrífugas.
Uma das que mais me ficou na memória foi a de alguém (um menino?) que tomava um barco na beira do Guaíba e desaparecia na cerração que se erguia do rio. Era ao mesmo tempo a resposta a um chamado e uma ironia do destino. Que histórias essa história continha? Ela foi uma das que inaugurou a página de "Estórias brasileiras" do jornal Movimento, nos idos de 1975.
Independentemente de outras que essa história materializava, ela tinha por moldura o chamado a que o próprio Scliar respondia, naquele afã de lutar contra a certeza do arbítrio ditatorial com a incerteza das palavras balbuciadas. A esse chamado da liberdade Scliar nunca se negou.
É justo que nos lembremos disso, no momento em que seu jeito de contar fica privado de sua presença física.
* O título é do blog.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Lucro privado e interesse público: nada a ver.
O sítio Carta Maior publica hoje interessante comentário sobre os lucros nos processos de privatização no Brasil. Estabelece, até didaticamente, as diferenças entre os lucros da privatizada Vale do Rio Doce e da estatal Pegtrobrás, ambos fabulosos. Reproduzo, a seguir, o breve comentário, a meu ver utilíssimo para demonstrar, mesmo que num só exemplo, como as privatizações dos setores essenciais da econômia brasileira atenderam sobretudo aos interesses do grande capital privado.
Defensores da privatização sempre argumentaram que, uma vez vendidas, as estatais prestariam contas aos mercados, o que por definição as tornaria mais eficientes, honestas, antiácidas e belas, propiciando ganhos a acionistas, empregados e consumidores. A troca parecia barata e bacana. No Brasil, o exemplo arrematado das virtudes privadas seria a Vale do Rio Doce, que esta semana lustrou prognósticos dourados ao informar o maior lucro da história das mineradoras em todo o mundo: R$ 30 bilhões, limpinhos, em 2010.
A euforia durou menos de 24 horas. Antes que as manchetes comemorativas envelhecessem, a Petrobrás - que também tem ações no mercado, mas é controlada pelo Estado brasileiro - veio divulgar que o seu lucro em 2010 foi um pouco maior: de R$ 35 bilhões. Com algumas notáveis diferenças. O plano de investimentos da petroleira, em processo de revisão, o que poderá ampliá-lo-- prevê inversões de US$ 224 bilhões de dólares até 2014. Por ser predominantemente pública, a empresa deu ao país a maior descoberta de petróleo do planeta dos últimos 30 anos. A exploração soberana das reservas do pré-sal --com agregação de valor local e formidável demanda por equipamentos - figura como o maior impulso industrializante da história econômica brasileira.
O que seria do pré-sal se a Petrobrás tivesse se transformado numa Vale do Rio Doce do petróleo? Vejamos: a mineradora vai distribuir US$ 4 bi em dividendos aos acionistas este ano. Mas se recusa a investir 5% do lucro líquido, US$ 1,5 bi, em uma unidade produtora de trilhos no Brasil. Para atender ao imediatismo dos mercados, prefere intensificar o embarque de minério bruto à China, de onde importamos trilhos para a expansão ferroviária brasileira. O círculo virtuoso, como se vê, tem um raio mais estreito do que apregoavam os tucanos para justificar a venda da empresa em 1997, por apenas R$ 3 bi --dez vezes menos do que o lucro obtido agora
Defensores da privatização sempre argumentaram que, uma vez vendidas, as estatais prestariam contas aos mercados, o que por definição as tornaria mais eficientes, honestas, antiácidas e belas, propiciando ganhos a acionistas, empregados e consumidores. A troca parecia barata e bacana. No Brasil, o exemplo arrematado das virtudes privadas seria a Vale do Rio Doce, que esta semana lustrou prognósticos dourados ao informar o maior lucro da história das mineradoras em todo o mundo: R$ 30 bilhões, limpinhos, em 2010.
A euforia durou menos de 24 horas. Antes que as manchetes comemorativas envelhecessem, a Petrobrás - que também tem ações no mercado, mas é controlada pelo Estado brasileiro - veio divulgar que o seu lucro em 2010 foi um pouco maior: de R$ 35 bilhões. Com algumas notáveis diferenças. O plano de investimentos da petroleira, em processo de revisão, o que poderá ampliá-lo-- prevê inversões de US$ 224 bilhões de dólares até 2014. Por ser predominantemente pública, a empresa deu ao país a maior descoberta de petróleo do planeta dos últimos 30 anos. A exploração soberana das reservas do pré-sal --com agregação de valor local e formidável demanda por equipamentos - figura como o maior impulso industrializante da história econômica brasileira.
O que seria do pré-sal se a Petrobrás tivesse se transformado numa Vale do Rio Doce do petróleo? Vejamos: a mineradora vai distribuir US$ 4 bi em dividendos aos acionistas este ano. Mas se recusa a investir 5% do lucro líquido, US$ 1,5 bi, em uma unidade produtora de trilhos no Brasil. Para atender ao imediatismo dos mercados, prefere intensificar o embarque de minério bruto à China, de onde importamos trilhos para a expansão ferroviária brasileira. O círculo virtuoso, como se vê, tem um raio mais estreito do que apregoavam os tucanos para justificar a venda da empresa em 1997, por apenas R$ 3 bi --dez vezes menos do que o lucro obtido agora
sábado, 19 de fevereiro de 2011
A emergência das ruas no xadrez do Oriente Médio
Egito, Tunísia, Líbia, Iêmen, Bahrein: o Oriente Médio está em chamas. Nas ruas, multidões acossam as ditaduras financiadas pelos Estados Unidos. Interessante o texto a seguir, do sítio Carta Maior.
Enquanto tenta por todos os meios, inclusive mas não apenas pelo Twiter, semear um levante popular no Irã, em contrapeso à derrocada do ditador amigo, Hosni Mubarak, no Egito, o Departamento de Estado norte-americano vê balançar outra peça da coleção de déspotas e tiranias amigas no Oriente Médio. As luzes da mídia conservadora estão sendo obrigadas a descascar um novo porco-espinho de direitos humanos e direitos democráticos chamado Bahrein.
O arquipélago estrategicamernte localizado no Golfo Pérsico, a leste da Arábia Saudita, tem um primeiro-ministro, xeque Khalifa bin Salman Al Khalifa, que está no cargo há apenas 40 anos e não permite vida partidária, nem legislativa. Na verdade, o rei Hamad bin Isa Al Khalifa não dá um piu no seu reino sem consultar o comando da 5º Frota, que faz do Bahrein uma das mais importantes cabeças-de-ponte do controle norte-americano sobre o fluxo de petróleo na região. Não por acaso, em 2008, George Bush, em visita ao rei, ou à 5º Frota, tanto faz, classificou o lugar, digamos assim, como o mais importante aliado militar dos EUA fora da OTAN.
Nas manifestações democráticas dos últimos dias, o regime do 'mais importante aliado' já matou três opositores e feriu centenas de outros. A ver
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Neoliberais de volta ao Planalto?
Recentes medidas do governo sugerem que a influência neoliberal – leia-se Antônio Palocci & Cia – readquire força no Palácio do Planalto. O artigo a seguir, do jornalista Altamiro Borges, em seu blog, mostra como são fundadas as preocupações com um possível retrocesso.
A decisão da presidenta Dilma Rousseff de promover um corte cirúrgico de 50 bilhões no Orçamento da União confirma que os tecnocratas neoliberais estão com a bola toda no início do novo governo. Eles já bombardearam a proposta de aumento real do salário mínimo, aplaudiram a decisão do Banco Central de elevar a taxa de juros e, agora, festejam os cortes nos gastos púbicos. Tudo bem ao gosto das elites rentistas e para delírio da mídia do capital, que agora decidiu bajular a nova presidenta.
Na justificativa para o corte dos gastos, o ministro Guido Mantega, tão duro contra o sindicalismo na questão do salário mínimo, mostrou-se dócil diante do “deus-mercado”. Sem meias palavras, ele afirmou: “Nós estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010... Nós já estamos retirando esses incentivos e agora falta uma parte deles que estão sendo retirados do Orçamento de 2011, que são os gastos públicos, que ajudaram a estimular a demanda”.
Um triste regresso ao “malocismo”?
Numa linguagem empolada, típica de quem esconde as maldades, Mantega argumentou que “este ajuste, esta consolidação fiscal, possibilitará que nós alcancemos o superávit primário” – outro termo que causa orgasmos nos banqueiros e rentistas. A União, explicou o ministro, já teria reservado “quase R$ 81,8 bilhões” somente para o pagamento dos juros – isto é, o dobro dos investimentos orçamentários destinados ao Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC (de R$ 40,15 bilhões).
Na prática, as decisões recentes do governo parecem indicar um triste regresso ao “malocismo” – uma mistura de Pedro Malan, czar da economia no reinado de FHC, e Antonio Palocci, czar da economia no primeiro mandato de Lula. Os seus efeitos poderão ser dramáticos, inclusive para a popularidade da presidenta Dilma. De imediato, as medidas de elevação dos juros e redução dos investimentos representam um freio no crescimento da economia e, conseqüentemente, na geração de emprego e renda.
Suspensão de concursos e outras maldades
Além de reduzir o papel do Estado como indutor do crescimento, o corte drástico de R$ 50 bilhões no Orçamento da União terá impacto nos serviços públicos prestados à população. O governo já anunciou a suspensão dos concursos para a contratação de novos funcionários e protelou a nomeação de 40 mil servidores aprovados em seleções anteriores. Para Maria Thereza Sombra, diretora da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados, estas medidas levarão ao “estrangulamento da máquina”.
Empolgado com a retomada de alguns dogmas neoliberais, O Globo diariamente dá manchete às medidas de “ajuste fiscal” do ministro Mantega. Na edição de 10 de fevereiro, o jornal festejou: “O corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011 deixará alguns ministérios a pão e água”. No estratégico Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, o corte previsto é de R$ 1,3 bilhão. Até o sistema de vigilância ambiental, alardeado após a tragédia carioca das chuvas, corre sério risco de ser enterrado.
A ditadura do capital financeiro
Como se observa, as perspectivas no início do governo da presidenta Dilma Rousseff são preocupantes. Ainda é cedo para se fazer qualquer avaliação mais conclusiva, taxativa. Mas há indícios de que as velhas teses ortodoxas voltaram a ganhar força no Palácio do Planalto, sob o comando do todo-poderoso ministro Antonio Palocci. Na prática, a opção por retomar a desgastada ortodoxia neoliberal, com aumento dos juros e cortes dos investimentos, evidencia a força da ditadura financeira no Brasil.
Esta opção, porém, não tem nada de racional sob o ponto de vista dos trabalhadores. Foram exatamente as medidas heterodoxas de estímulo ao mercado interno, adotadas no segundo mandado de Lula, que evitaram que o país afundasse na crise mundial que abala o capitalismo desde 2008. Nas eleições de 2010, o povo votou na continuidade e no avanço daquele modelo econômico de desenvolvimento e não na regressão à ortodoxia neoliberal.
A decisão da presidenta Dilma Rousseff de promover um corte cirúrgico de 50 bilhões no Orçamento da União confirma que os tecnocratas neoliberais estão com a bola toda no início do novo governo. Eles já bombardearam a proposta de aumento real do salário mínimo, aplaudiram a decisão do Banco Central de elevar a taxa de juros e, agora, festejam os cortes nos gastos púbicos. Tudo bem ao gosto das elites rentistas e para delírio da mídia do capital, que agora decidiu bajular a nova presidenta.
Na justificativa para o corte dos gastos, o ministro Guido Mantega, tão duro contra o sindicalismo na questão do salário mínimo, mostrou-se dócil diante do “deus-mercado”. Sem meias palavras, ele afirmou: “Nós estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010... Nós já estamos retirando esses incentivos e agora falta uma parte deles que estão sendo retirados do Orçamento de 2011, que são os gastos públicos, que ajudaram a estimular a demanda”.
Um triste regresso ao “malocismo”?
Numa linguagem empolada, típica de quem esconde as maldades, Mantega argumentou que “este ajuste, esta consolidação fiscal, possibilitará que nós alcancemos o superávit primário” – outro termo que causa orgasmos nos banqueiros e rentistas. A União, explicou o ministro, já teria reservado “quase R$ 81,8 bilhões” somente para o pagamento dos juros – isto é, o dobro dos investimentos orçamentários destinados ao Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC (de R$ 40,15 bilhões).
Na prática, as decisões recentes do governo parecem indicar um triste regresso ao “malocismo” – uma mistura de Pedro Malan, czar da economia no reinado de FHC, e Antonio Palocci, czar da economia no primeiro mandato de Lula. Os seus efeitos poderão ser dramáticos, inclusive para a popularidade da presidenta Dilma. De imediato, as medidas de elevação dos juros e redução dos investimentos representam um freio no crescimento da economia e, conseqüentemente, na geração de emprego e renda.
Suspensão de concursos e outras maldades
Além de reduzir o papel do Estado como indutor do crescimento, o corte drástico de R$ 50 bilhões no Orçamento da União terá impacto nos serviços públicos prestados à população. O governo já anunciou a suspensão dos concursos para a contratação de novos funcionários e protelou a nomeação de 40 mil servidores aprovados em seleções anteriores. Para Maria Thereza Sombra, diretora da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados, estas medidas levarão ao “estrangulamento da máquina”.
Empolgado com a retomada de alguns dogmas neoliberais, O Globo diariamente dá manchete às medidas de “ajuste fiscal” do ministro Mantega. Na edição de 10 de fevereiro, o jornal festejou: “O corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011 deixará alguns ministérios a pão e água”. No estratégico Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, o corte previsto é de R$ 1,3 bilhão. Até o sistema de vigilância ambiental, alardeado após a tragédia carioca das chuvas, corre sério risco de ser enterrado.
A ditadura do capital financeiro
Como se observa, as perspectivas no início do governo da presidenta Dilma Rousseff são preocupantes. Ainda é cedo para se fazer qualquer avaliação mais conclusiva, taxativa. Mas há indícios de que as velhas teses ortodoxas voltaram a ganhar força no Palácio do Planalto, sob o comando do todo-poderoso ministro Antonio Palocci. Na prática, a opção por retomar a desgastada ortodoxia neoliberal, com aumento dos juros e cortes dos investimentos, evidencia a força da ditadura financeira no Brasil.
Esta opção, porém, não tem nada de racional sob o ponto de vista dos trabalhadores. Foram exatamente as medidas heterodoxas de estímulo ao mercado interno, adotadas no segundo mandado de Lula, que evitaram que o país afundasse na crise mundial que abala o capitalismo desde 2008. Nas eleições de 2010, o povo votou na continuidade e no avanço daquele modelo econômico de desenvolvimento e não na regressão à ortodoxia neoliberal.
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